“Valorizamos a concertação social no passado e valorizamos no presente”

O deputado Miguel Laranjeiro anunciou hoje no Parlamento que o PS vai apresentar, na próxima semana, em sede de especialidade, algumas propostas de alteração à legislação laboral que garantam o “equilíbrio entre as partes”.

Proporemos em sede de especialidade alterações que possam assegurar esse equilíbrio entre as partes, entre os trabalhadores e os empregadores”, afirmou Miguel Laranjeiro, naquele que foi o primeiro debate na generalidade sobre as alterações ao Código do Trabalho.

“Há matérias com as quais o PS poderá estar de acordo”, mas há outras que merecem ser revistas, e Laranjeiro acusou o Governo de “virar as costas aos empregados”. Também acusou o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, de não trazer nada de novo para o debate e de não ouvir “o país real”. “Se ouvisse falava dos custos de contexto, os custos da energia, do gás e da eletricidade, da falta de financiamento à economia e às empresas”, disse, numa alusão a algumas críticas feitas pelos signatários do acordo de concertação social.

Sublinhou que o Partido Socialista valoriza também “a concertação social, o diálogo social, o acordo social entre as estruturas sindicais e patronais”, pois “é importante que exista diálogo, mas Portugal ainda precisa de fazer um longo caminho nesse sentido e o PS estará sempre entre aqueles que valorizam acordo social”.
Miguel Laranjeiro teceu uma crítica ao Executivo de Passos Coelho, ao afirmar que “há matérias que o Governo esquece. O Compromisso para o Crescimento a Competitividade e o Emprego devia ser isso mesmo, mas a prática e as medidas apresentadas pelo Governo nos últimos meses dizem muito pouco sobre a competitividade da nossa economia, muito pouco sobre o crescimento e absolutamente nada sobre o emprego”.

Também o deputado socialista João Paulo Pedrosa falou sobre a questão do Código do Trabalho, afirmando que esta alteração “rompe com a coesão social”, acrescentando não se entender por que motivo o Governo deu prioridade à reforma laboral e não a medidas para o crescimento económico e o emprego.

O deputado afirmou que, em diversos encontros com empresários, promovidos pelo PS, nenhum deles considerou “urgente” mudar as leis do trabalho, referindo antes ser mais importante a questão do acesso ao crédito, da liquidez ou da formação.