“Valorização do Território e Inovação”

A necessidade de inversão das políticas de empobrecimento impostas por quatro anos de coligação de direita, que tiveram reflexos dramáticos na emigração e desemprego nos territórios do interior do país, recuperando políticas de coesão territorial com a marca das anteriores governações socialistas e apostando no emprego, na economia e na redistribuição de riqueza, foram as linhas fundamentais que nortearam o debate moderado pela deputada Hortense Martins.

Os intervenientes sustentaram uma estratégia integrada de coesão territorial e social, através de uma política de requalificação de equipamentos e infraestruturas públicos, traduzida pelo Plano de Dinamização de Investimentos de Proximidade, da mobilidade territorial e aposta nas condições de atração de investimento e criação de emprego, de que é exemplo o plano de investimentos ferroviários também já apresentado pelo Governo, a par da aceleração dos fundos comunitários e da defesa intransigente da convergência social e económica no espaço europeu.

A valorização do território como vetor central de desenvolvimento económico e coesão será ainda afirmada com a implementação de um Programa Nacional para a Coesão Territorial, transversal a todas as áreas de governação e envolvendo todos os níveis da administração pública.

Por outro lado, foi ainda assinalado, o reforço da autonomia e das competências das autarquias locais, assim como do seu financiamento, constituirá também outro vetor fundamental da estratégia integrada de valorização e coesão territorial.

Há muita gente da direita a agir contra os interesses de Portugal

Na sua intervenção, a propósito do debate que se trava na Europa em torno da convergência social e económica, o eurodeputado Pedro Silva Pereira lamentou que atualmente haja “muita gente na direita portuguesa a agir na sombra contra os interesses de Portugal, dos portugueses e da economia nacional”, procurando, por motivações políticas, “empurrar a Comissão Europeia para um confronto aberto com Portugal”.

Pedro Silva Pereira denunciou, como exemplo, a posição do eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes, que se opôs a que o plano de investimento Juncker consagrasse um maior apoio às economias mais afetadas pela crise, orientação pela qual os socialistas se tinham empenhado e batido. Como resultado, acrescentou, “hoje estes fundos estão a ser usados em projetos nas economias mais desenvolvidas da Europa, em Itália, no Reino Unido, alguns em Espanha”.

“Este comportamento, em bom rigor, não é novo, nós já o vimos há uns anos. Esse é o combate, o bom combate, que precisamos de travar, ao serviço dos portugueses, ao serviço da coesão territorial, da convergência, sem o qual não há futuro para o projeto europeu”, afirmou.