No final da cimeira informal de líderes em Versalhes, França, que teve entre os pontos principais em agenda um debate sobre a política energética europeia, à luz do conflito de guerra na Ucrânia, António Costa afirmou que foi “muito importante o facto de o Conselho Europeu ter dado respaldo à comunicação da Comissão em matéria de estratégia de energia e, em particular, do desenvolvimento das interconexões, quer elétricas, quer de gás, quer as que no futuro poderão ser utilizadas para o hidrogénio verde”.
Na ‘Declaração de Versalhes’, adotada pelos chefes de Estado e de Governo dos 27, e no que respeita ao capítulo da autonomia energética, o Conselho Europeu concordou em “eliminar gradualmente a dependência das importações de gás, petróleo e carvão da Rússia”, através de uma série de ações, entre as quais “completar e melhorar a interconexão das redes europeias de gás e eletricidade e sincronizar totalmente as redes de energia”.
Neste contexto, o líder do Governo português realçou o papel “fundamental” a ser ser protagonizado pela ligação da Península Ibérica ao resto da Europa, sublinhando, igualmente, que a mesma pode ter “um impacto muito significativo na redução dos preços da energia em Portugal” e permitir ao país “não só exportar a energia que em vários períodos do ano produzimos em excesso, como – e sobretudo – aumentar a nossa capacidade de produção, de recebimento do gás natural liquefeito do seu armazenamento e da sua exportação aos outros países europeus”.
Preços da energia
Na área dos preços da energia, que estão a subir em resultado da guerra levada a cabo pela Rússia na Ucrânia, António Costa afirmou que “a Comissão Europeia ficou de apresentar, para a próxima reunião do Conselho Europeu, diversas modalidades de intervenção sobre os preços, de forma a poder contribuir para a redução do preço do gás”.
“Espero que no próximo Conselho seja possível tomar uma decisão para deixar de indexar a fixação do preço da eletricidade ao preço do gás, sobretudo em Portugal, onde já temos uma incorporação de 60% de energias renováveis na nossa eletricidade”, apontou.
Devido à atual fórmula, como acrescentou, “estamos, injustamente, a pagar um preço excessivamente destorcido pela indexação ao preço do gás, e a Comissão Europeia ficou de estudar a proposta que apresentei, no sentido de poder haver durante um período transitório a liberdade de cada Estado-Membro poder proceder a uma redução do IVA”.
Preços dos produtos alimentares
Outra das matérias de relevo nesta cimeira disse respeito à segurança alimentar, notando António Costa o compromisso assumido pela Comissão Europeia, perante os 27, de apresentar daqui a duas semanas opções para intervir no mercado dos produtos alimentares e matérias-primas de forma a travar aumento de preços.
“A segunda dimensão que foi tida em conta tem a ver com os impactos desta crise em outros bens e a Comissão ficou encarregue de apresentar até ao próximo Conselho [Europeu] várias opções para intervenção no mercado dos produtos alimentares e de matérias-primas fundamentais para a cadeira alimentar, as rações, os fertilizantes e outros condicionantes do funcionamento da agroindústria”, afirmou.
Maiores sinergias no setor da defesa
Em matéria de defesa, outro dos pontos que marcaram a agenda da cimeira de Versalhes, o primeiro-ministro saudou o “compromisso importante” entre os líderes europeus no sentido de um reforço do investimento no setor e, sobretudo, de maior cooperação entre os 27 para a criação de sinergias.
“Tendo em vista que a generalidade dos Estados-membros da UE já têm compromissos assumidos no quadro da NATO de aumentar os seus orçamentos [para a defesa] até 2% do respetivo PIB”, os líderes acordaram “uma maior coordenação nos investimentos que cada um vai fazer”, começou por apontar.
António Costa saudou em particular o acordo entre os Estados-membros no sentido de se “procurar desenvolver um conjunto de investimentos conjuntos ou processos de compras conjuntas ou redes de investigação em conjunto”, de forma a “ganhar sinergias” e criar “cadeias de valor integradas no mercado europeu, que ajude a reforçar a base económica da Europa de uma forma descentralizada, em todos os Estados-membros”.
“Portugal quer ser naturalmente um parceiro ativo da União na construção desta autonomia estratégica na capacidade de produção destes materiais”, disse.
Aprofundar acordo de associação da UE com a Ucrânia
António Costa salientou, ainda, o empenho da União Europeia em aprofundar o acordo de associação com a Ucrânia, sem prejuízo do processo de adesão deste país, sendo este o instrumento mais eficaz para uma resposta urgente.
“Como todos sabemos, os processos de adesão são muito lentos e, portanto, como disse à entrada, sem prejuízo desse pedido, o que é essencial é termos uma resposta concreta e urgente para as necessidades dos ucranianos”, defendeu.
