home

Uma nova geração de políticas de habitação

Uma nova geração de políticas de habitação

Portugal vive hoje uma crise de habitação. Fruto das políticas do atual Governo, muitas famílias deixaram de conseguir pagar os empréstimos à banca e perderam ou estão em risco de perder a sua casa. Outras famílias têm dificuldade em pagar serviços como a água, gás ou luz.
Uma nova geração de políticas de habitação

O próximo Governo do PS terá resposta para as situações mais graves. A estratégia assenta em quatro eixos:

  • Apostar decisivamente na reabilitação urbana, apoiando a recuperação de edifícios degradados, alargando os benefícios fiscais à reabilitação a todo o território urbano, e criando um fundo público de reabilitação aberto aos privados;
  • Incentivar a oferta de “habitação acessível” para arrendar que proteja as famílias excluídas pelos altos preços no mercado, investindo até 10% do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social em prédios para reabilitação; dando garantias no crédito para obras de reabilitação para arrendar; e criando um seguro para senhorios contra o risco de não pagamento da renda;
  • Proibir o despejo das famílias quando as dívidas sejam inferiores ao valor da casa e criar um regime excecional de proteção do devedor;
  • Relançar a política de habitação social, através da implementação do Plano de Intervenção a Médio Prazo e do Programa Especial de Realojamento, e do reforço do investimento na reabilitação e na eficiência energética da habitação social existente.