Uma nova geração de políticas de habitação
Portugal vive hoje uma crise de habitação. Fruto das políticas do atual Governo, muitas famílias deixaram de conseguir pagar os empréstimos à banca e perderam ou estão em risco de perder a sua casa. Outras famílias têm dificuldade em pagar serviços como a água, gás ou luz.
O próximo Governo do PS terá resposta para as situações mais graves. A estratégia assenta em quatro eixos:
- Apostar decisivamente na reabilitação urbana, apoiando a recuperação de edifícios degradados, alargando os benefícios fiscais à reabilitação a todo o território urbano, e criando um fundo público de reabilitação aberto aos privados;
- Incentivar a oferta de “habitação acessível” para arrendar que proteja as famílias excluídas pelos altos preços no mercado, investindo até 10% do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social em prédios para reabilitação; dando garantias no crédito para obras de reabilitação para arrendar; e criando um seguro para senhorios contra o risco de não pagamento da renda;
- Proibir o despejo das famílias quando as dívidas sejam inferiores ao valor da casa e criar um regime excecional de proteção do devedor;
- Relançar a política de habitação social, através da implementação do Plano de Intervenção a Médio Prazo e do Programa Especial de Realojamento, e do reforço do investimento na reabilitação e na eficiência energética da habitação social existente.
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