José Luís Carneiro apresentou esta terça-feira, na Universidade Lusíada do Porto, o seu novo livro “Vencer os Tempos”, uma obra que define como “uma resposta à importância da cidadania informada e esclarecida sobre os desafios complexos” que o país enfrenta.
No livro, o líder socialista aponta como prioridades um “Estado mais eficiente, mais eficaz para responder aos cidadãos”, bem como “uma economia mais produtiva e capaz de pagar melhores salários”, sublinhando ainda a necessidade de melhores respostas sociais em áreas como a habitação, a saúde e a dignidade nas condições de vida.
É neste quadro estratégico que enquadra a sua visão para a legislação laboral, entendida como um instrumento decisivo para concretizar esses objetivos.
À margem da apresentação, em declarações aos jornalistas, José Luís Carneiro voltou a comentar o atual debate político em torno do pacote laboral, defendendo que “a concertação social deve ser respeitada”, incluindo a CGTP nas negociações.
Sublinhou que a presença de “todas as partes” é “fundamental para que haja um acordo duradouro”, reforçando a crítica socialista à forma como o processo tem sido conduzido pelo Governo da AD.
Questionado sobre o conteúdo das propostas em discussão, o líder do PS reiterou que o pacote laboral do executivo chefiado por Luís Montenegro “lança os jovens na precariedade, põe em causa a compatibilização da vida pessoal, familiar e profissional e é especialmente dura com os mais vulneráveis”.
“As medidas propostas afastam-se dos objetivos estratégicos do país”, afirmou, acrescentando que Portugal “tem de ter uma economia mais produtiva, capaz de criar mais riqueza, mas para o conseguir fazer tem também de conseguir fixar as mais jovens e as mais qualificadas gerações”.
Nesse sentido, reforçou, “a legislação laboral deve corresponder aos objetivos de desenvolvimento do país e não é isso que está a acontecer”.
O PS tem vindo a alertar, há vários meses, para falhas no processo de concertação social em torno do pacote laboral, denunciando uma condução política marcada pela ausência de diálogo e de consensos.
José Luís Carneiro tem apontado a falta de “humildade democrática” do Governo, criticando o ‘timing’ e o método das negociações, que ignoram contributos relevantes da oposição e dos parceiros sociais.
No plano de fundo, e em coerência com as teses defendidas em “Vencer os Tempos”, o líder socialista defende que a legislação laboral deve ser um pilar do desenvolvimento económico e social, e não um fator de agravamento das desigualdades.
Avisa, por isso, que as medidas propostas poderão intensificar a precariedade — sobretudo entre os jovens —, penalizar os trabalhadores mais vulneráveis e dificultar a conciliação entre vida profissional e familiar, com impacto particular nas mulheres.
Em diversas ocasiões, José Luís Carneiro chegou mesmo a classificar o pacote laboral como “desumano”, alertando para riscos sociais significativos e defendendo uma alternativa assente em mais diálogo, estabilidade e valorização do trabalho.
