Um novo modelo de gestão partilhada para as áreas protegidas do país

O primeiro-ministro presidiu esta manhã à assinatura do protocolo do projeto piloto de gestão colaborativa do Parque Natural do Tejo Internacional, uma iniciativa que pretende ser um marco de uma nova cultura de participação entre várias entidades na gestão desta área protegida.

Na cerimónia, que decorreu na Casa das Artes e Cultura do Tejo, em Vila Velha de Ródão, para além de António Costa e do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, estiveram ainda os presidentes das câmaras municipais de Vila Velha de Ródão, Castelo Branco e Idanha-a-Nova, o presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco e representantes da Associação Empresarial da Beira Baixa e da Quercus.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro considerou que a assinatura deste protocolo, celebrado entre a área do Governo do Ambiente, através do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e as câmaras municipais da região, representa um passo em frente, “um virar de página fundamental”, no modelo de gestão das áreas protegidas, afirmando acreditar que dentro de um ano “estaremos a replicar” este modelo para o conjunto das outras áreas protegidas nacionais, respeitando contudo, como garantiu, as suas “respetivas especificidades”.

Saudando o facto de este novo modelo de gestão das áreas protegidas começar numa região fronteiriça que integra “territórios de baixa densidade” populacional, António Costa congratulou-se com a participação ativa nesta iniciativa das autarquias, lembrando, a propósito, que “ninguém trata melhor os seus territórios do que elas próprias”.

Nesta primeira fase, o Governo vai já disponibilizar uma participação financeira para a gestão do novo projeto, que terá um Conselho Geral constituído pelas sete instituições e uma direção presidida pelo município de Vila Velha de Ródão, Quercus e ICNF, lembrando António Costa que este novo modelo de gestão “não cabe exclusivamente ao Estado”, mas sim “ao conjunto da sociedade”.

Valorizar o território

Na sua intervenção, o primeiro-ministro realçou a necessidade de o país se empenhar de forma séria e sustentada na valorização do seu território e dos seus recursos, sejam eles, como aludiu, “o mar, o espaço rural, a floresta, as cidades ou as áreas protegidas”.

Tejo com maiores caudais de água

Falando à margem desta cerimónia, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, garantiu que estão já garantidos os caudais mínimos para as duas barragens existentes no rio Tejo, Fratel e Belver, o que permitirá, como salientou, que já a partir do próximo mês de junho, haja caudais de água diários suficientes no rio para responder às necessidades habituais na época estival.

Quanto ao trabalho que o Ministério do Ambiente tem desenvolvido no combate à poluição no rio Tejo, Matos Fernandes defendeu que a estratégia desenvolvida pelo seu ministério tem sido “claríssima”, lembrando a propósito que o plano de fiscalização que está no terreno levou já ao “encerramento temporário” de um conjunto de unidades fabris poluidoras, que só voltarão a funcionar, como garantiu, quando as respetivas estações de tratamento de águas residuais (ETAR) forem inauguradas, o que deverá acontecer “já no próximo mês de maio”.

In Acção Socialista Digital