UE tem de avançar com novas políticas que aliem coesão e competitividade

Falando num encontro sobre a “Estratégia Portugal 2030”, uma ideia para a próxima década, o líder socialista e primeiro-ministro, depois de defender a necessidade de a Europa apostar num política que vá ao encontro de uma maior coesão aliada à competitividade, alertou para a necessidade de Portugal começar desde já a preparar o próximo quadro comunitário de apoio (2030), justificando esta urgência com algumas das “realidades recentes”, designadamente, como realçou, com o “Brexit ou com a clara escassez de meios”, para lá da absoluta necessidade de se começar também a planear as “políticas de segurança, de defesa e as relativas às migrações”.

Segundo António Costa, não há nenhuma razão para que os países da União Europeia continuem a aceitar “como se fosse um dogma” a existência de um teto de 1% do produto para o cálculo dos recursos da UE, uma regra, como realçou o primeiro-ministro, que não só não está escrita em parte nenhuma, como não está “prevista em qualquer ato comunitário”.

Perante um quadro onde existem “novas necessidades” que se deparam com “menos recursos”, tem de haver, segundo António Costa, da parte dos países europeus um novo olhar e um esforço renovado em termos “quantitativos e de desenho dos fundos comunitários”, para que se possa dar maior atenção ao pilar social, o que não invalida, como defendeu, que as restrições conhecidas, inviabilizem que novas ambições “deixem de ter o correspondente financiamento”.

Coesão social

Para António Costa, a Europa precisa de arriscar na construção de sociedades mais coesas, sustentadas em economias “globalmente mais competitivas”, um desiderato que será alcançado, segundo o líder socialista, se se conseguir “casar competitividade com coesão” social, incorporando as novas medidas e as políticas tradicionais “num novo conceito que passa pelo valor acrescentado dos projetos europeus.

É esta convergência, segundo António Costa, que vai permitir “reforçar a unidade da Europa na sua diversidade”, permitindo a cada um “contribuir à sua medida” para uma Europa “mais coesa internamente e mais competitiva externamente”.

Para o chefe do Executivo, há outras ambições comuns e “transversais” a todos os países da União Europeia, onde importa “redobrar a atenção”, como é o caso da educação e da formação profissional, áreas que são determinantes para garantir “mais e melhor emprego”, mas também para ajudarem a inovar o “tecido empresarial”, preparando-o para a “sociedade digital”.

Neste quadro de preocupações comuns, segundo António Costa, há ainda que trabalhar em conjunto para que um “novo paradigma energético” possa surgir, ajudando a aumentar a produtividade e a competitividade, com base no conhecimento e “não nos baixos salários e na destruição de rendimentos”.

O desafio demográfico foi outro dos temas abordados pelo primeiro-ministro, também por ser essencial, como defendeu, “à sustentabilidade do Estado social” português. Assim como não deixou de se referir ao que designou por “valorização dos recursos e riquezas do território”, avançando com os exemplos do mar e da “fachada fronteiriça”, enquanto “plataforma de afirmação” no conjunto do mercado ibérico, também se referiu à floresta, ao mundo rural e às cidades, enquanto “nós de interligação com redes globais de conhecimento”.

Nova porta de Sines

António Costa referiu-se ainda neste ‘workshop’ sobre a estratégia portuguesa para 2030, que reuniu diversos especialistas internacionais que abordaram vários temas, como o desafio demográfico, digitalização, urbanismo e mobilidade ou o uso de recursos e economia circular, ao porto de Sines, manifestando o desejo de que este equipamento possa em breve ser a “nova porta” de entrada do gás natural na Europa, cenário que na opinião do líder socialista melhoraria a “segurança energética” do continente e ajudaria a contornar o atual cenário de “sujeição à Rússia e à Argélia”.