UE deve concentra-se nas necessidades dos cidadãos

No âmbito da discussão do relatório sobre à participação de Portugal no processo de construção europeia, Margarida Marques apresentou aos deputados da Assembleia da República a posição do Governo português sobre as prioridades da presidência semestral da UE, iniciada pela Eslováquia no princípio deste mês.

“Portugal partilha a convicção eslovaca de que a União Europeia terá que continuar a tomar decisões políticas, a funcionar e a gerir os assuntos mais urgentes da sua agenda”, afirmou, referindo-se aos desafios colocados ao projeto europeu após o referendo que determinou a saída do Reino Unido.

“A UE deve concentrar-se nas necessidades dos cidadãos, na segurança e nas condições sociais dos cidadãos, com resultados concretos para aqueles que devem ser os destinatários privilegiados da sua ação”, sublinhou a governante.

A Europa encontra-se numa encruzilhada

Fazendo um balanço sobre a participação de Portugal no processo europeu, a deputada socialista Edite Estrela destacou, entre os acontecimentos que marcaram a agenda europeia no ano de 2015, para além da marcação do referendo sobre a permanência britânica, os vários atentados terroristas em solo europeu, que motivaram diversas iniciativas legislativas no âmbito de reforço da segurança que mereceram o apoio de Portugal, e a urgência na resposta humanitária à crise das migrações, onde Portugal também assumiu um papel de exemplo e liderança.

A parlamentar socialista salientou ainda, no campo das políticas internas da UE, os passos que foram dados no sentido da concretização da União para a Energia e do reforço das interligações energéticas, bem como o relançamento do processo de aprofundamento da União Económica e Monetária, “com especial enfoque na União Bancária, com a entrada em funcionamento do Mecanismo Único de Resolução e o início da discussão sobre a proposta de um sistema europeu de seguro de depósitos”.

“O saldo da nossa conta-corrente com a União Europeia é ainda positivo”, defendeu Edite Estrela, alertando, no entanto, que “longe vai o entusiasmo da adesão e a confiança ilimitada dos cidadãos das primeiras décadas” e “do tempo em que o ‘sonho europeu’, gizado por Monnet e Schuman, mobilizou os cerca de quinhentos milhões de cidadãos que acreditaram neste projeto singular”.

Na sua intervenção, a deputada socialista sublinhou os desafios exigentes com que o projeto europeu se depara, vincando a necessidade de a Europa se centrar no que é essencial para os cidadãos.

“A Europa encontra-se numa encruzilhada e hesita no caminho a seguir. Em vez de se preocupar com o drama dos refugiados, com o Brexit, com os ataques terroristas, a situação económica, o desemprego e a crise na banca, a UE desgasta-se a discutir 0,2% do PIB português, pouco mais de 300 milhões de euros”.

Depois, dirigindo-se às bancadas da oposição, Edite Estrela sublinhou também que nem só às dificuldades que têm marcado o caminho do projeto europeu se deve a situação recente do país, recordando as responsabilidades da anterior governação da direita nos sacrifícios que esmagaram e empobreceram os portugueses, nas omissões sobre a situação da banca nacional e no incumprimento das metas orçamentais, apesar da anunciada “saída limpa”.

“A cada um a sua responsabilidade. O governo PSD/CDS é o principal responsável pelo estado a que Portugal chegou em 2015”, concluiu na sua intervenção.