Turmas mais pequenas para potenciar sucesso escolar já no próximo ano letivo

Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que a medida começou a ser implementada já este ano letivo, em algumas escolas, defendendo que a diminuição do número de alunos deve ser realizada, “de forma paulatina e onde é mais necessária”, nomeadamente nos grandes centros urbanos de Lisboa e Porto, onde se encontram as turmas de maior dimensão, de forma a garantir “um impacto real no sucesso escolar e que as escolas tenham capacidade física e humana para receber novas turmas”.

Neste sentido, anunciou que o Ministério irá encomendar um estudo independente “que apresente uma correlação entre o número de alunos por turma e os resultados escolares”.

“É preciso saber onde é mais eficaz esta redução de alunos”, sublinhou, acrescentando que, a par dessa avaliação, está a ser também conduzido um estudo para aferir o impacto financeiro da medida, em articulação com os benefícios educativos e sociais.

Prioridades 

Perante os deputados, Tiago Brandão Rodrigues enunciou ainda, entre as medidas prioritárias do Governo do PS para o sector educativo, a aposta na rede pré-escolar, com um reforço de cerca de 450 milhões de euros, o aumento de 4% nas verbas destinadas à ação social escolar, o projeto de alargamento dos manuais escolares gratuitos e o investimento de cerca de 40 milhões de euros para a qualificação de adultos.

O ministro reiterou ainda que a proposta orçamental para o próximo ano não contém qualquer redução de verbas para a Educação, explicando que essa leitura resulta da necessidade de em 2016 terem sido pagas verbas não orçamentadas e que transitaram do anterior Executivo, como contratos de patrocínio, verbas relativas ao ensino profissional e vocacional ou de atividades de enriquecimento curricular.

“Nos últimos quatro anos houve uma troica na Educação. Mas conseguimos puxar o travão de mão”, apontou, em resposta aos deputados dos partidos da oposição.