Novo imposto sobre o património introduz maior justiça fiscal
Eurico Dias afirmou hoje que o Partido Socialista tinha no seu programa eleitora e está, também, no seu programa de governo que a tributação do património seja progressiva. O deputado aproveitou o momento para relembrar que “o património é, grande parte, tributado de uma forma constante por todos os contribuintes”. “Sabemos que há uma parte substantiva dos contribuintes em Portugal que auferem ou declaram rendimentos muito baixos na componente trabalho, nos rendimentos do trabalho , mas ao mesmo tempo têm elevado valor patrimonial imobiliário“. O Partido Socialista tem vindo a trabalhar numa solução que substitua o imposto atual por forma a introduzir a progressividade na tributação do valor patrimonial. De salientar que esta nova tributação substitui a tributação atualmente existente e que a mesma introduz maior justiça fiscal uma vez que fará com que o contribuinte seja tributado da mesma forma quando o valor a tributar for idêntico, algo que não acontece com a atual lei. “Proteger a classe média é uma questão central!” afirmou Eurico Dias. “Estará, em qualquer circunstância, protegida. Proteger atividades económicas – central!” assegurando ainda o secretário-nacional que “vamos desenhar uma solução que permita que o negócio do arrendamento, tão importante à regeneração urbana, seja igualmente um negócio protegido”