Transformação digital dos serviços públicos passa por uso crescente das tecnologias de informação

Intervindo em Guimarães, na entrega dos prémios às autarquias portuguesas que se distinguiram em 2019 com a melhor presença na Internet, Vila Nova de Cerveira, Murça e Cascais, tendo ainda sido também atribuídas menções honrosas a outras sete autarquias, Alexandra Leitão, depois de reafirmar que a aposta na transformação digital “é uma prioridade do Governo”, destacando a este propósito os “compromissos, entretanto já assumidos” nesta matéria, sublinhou a importância da sociedade de informação e do conhecimento para o “desenvolvimento económico, social e cultural do país”.

Neste evento, promovido pela Agência de Modernização Administrativa e pelo Observatório da Sociedade da Informação da Universidade do Minho, foi lembrado pela governante que apostar na transformação digital dos serviços públicos significa, antes de mais, assegurar, por um lado, que os 25 serviços administrativos mais utilizados pelos cidadãos e pelas empresas serão “desmaterializados, simplificados e tornados acessíveis online”.

Por outro lado, prosseguiu Alexandra Leitão, significa também que se vai concretizar, em todas as áreas de atuação administrativa, o “princípio digital por omissão”, garantindo a todos os cidadãos, sempre que possível, poderem fazer uso dos meios digitais ao seu dispor para “aceder à prestação de serviços públicos”, e ainda, como acrescentou, “melhorar a divulgação e facilitar o acesso aos serviços públicos digitais já existentes, como o Portugal.gov.pt ou o Portal SNS, compilando e disponibilizando indicadores de uso e de impacto”.

Para a ministra, um Estado moderno só avança e se consolida se a “sociedade estiver em constante evolução”, considerando a governante que as autarquias desempenham aqui um papel determinante e “até mesmo insubstituível”, uma vez que são as estruturas, como defendeu, que estão mais perto dos cidadãos e “delas depende, em grande parte, o sentimento de pertença e de vizinhança”.