Alternativa de confiança I
Vejamos, em concreto:
1. Corte no subsídio de Natal a todos os portugueses. Quinze dias depois do atual Governo tomar posse, e contra as promessas na campanha eleitoral, esta medida resolvia os problemas do país. Claro que se revelou mentira. Ninguém tinha dito aos portugueses na campanha eleitoral que este era o plano. Os portugueses sabem que não podem acreditar nesta coligação da direita.
2. Fundos de pensões privados. Onde é que estava dito que seriam nacionalizados no programa do Governo? Em lado nenhum. Foram usados para forjar cumprimentos de objetivos orçamentais. Agora representam 500 milhões de défice todos os anos na Segurança Social para pagamento das obrigações desses planos privados de pensões. Se a isto adicionarmos a perda de receita devido à brutal destruição de emprego, temos a explicação para parte dos problemas da Segurança Social. Afinal, quem é que coloca em risco a Segurança Social portuguesa, obrigando-a a assumir responsabilidades sem reforçar as suas fontes de rendimento?
3. Cortes nas Pensões. Foi com isto que os portugueses contaram e com que vão poder contar. Aliás, o Governo, pela voz da ministra das Finanças, já anunciou mais 600 milhões de euros em cortes para a próxima legislatura.
4. Cortes dos salários da Função Pública. Foi prometido, pelo primeiro-ministro, que não seriam cortados. Não se mexeria nos subsídios de Natal e férias. Não foi cumprido. Isto não é saber com o que se conta.
5. Brutal aumento de impostos. Depois de prometer não cortar salários e não aumentar impostos, tivemos o maior aumento de impostos de sempre. As razões apresentadas para não viabilizarem o PEC IV foram a sua linha de atuação posterior.
É com isto que os Portugueses podem contar da coligação PSD/CDS. Nada do que dizem correspondeu, nem corresponderá, ao que foi feito. Fizeram o contrário do que prometeram.
No PS, avaliámos o impacto de todas as medidas do nosso Programa. Com rigor e preparação, para enfrentar os desafios de governação que sempre se colocam.
Onde está feita essa avaliação na coligação da direita? É um programa de apagar incêndios e com os piores instrumentos. Demonstra falta de transparência e, pior, falta de preparação para escolher os melhores instrumentos e os planos de atuação mais eficazes.
Mas o problema é mais grave. Porque, agora, perante um cenário de crise internacional não vão poder responder da mesma forma. Sem os fundos de pensões para nacionalizar e sem espaço fiscal para aumentar os impostos.
À coligação PSD/CDS restam apenas duas formas de ajuste: voltar a cortar pensões – aliás, já anunciado – e voltar a cortar os salários da Função Pública.
O PS sabe que é possível fazer diferente. Trabalhando com rigor e competência.