Intervindo ontem na tomada de posse como primeiro-ministro do XXIII Governo Constitucional, cerimónia que decorreu no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, António Costa começou por referir que o programa que o Governo de maioria absoluta do PS vai apresentar ao país é o mesmo programa eleitoral que foi apresentado aos portugueses durante a campanha eleitoral, lembrando, contudo, que desde o passado dia 30 de janeiro, altura em que o anterior executivo foi derrubado no Parlamento, muitas “circunstâncias mudaram”, sendo que a conjuntura, como assinalou, é hoje “mais adversa” do que antes, o que não implica, como também referiu, que o Governo que lidera “tenha desistido dos seus objetivos”.
O importante, segundo o primeiro-ministro, é “recuperar o tempo perdido” com uma crise política que os “portugueses não desejaram”, continuando o caminho traçado atempadamente na construção e um país “mais justo, mais próspero e mais inovador”. Para tal, disse António Costa, é preciso “coragem e ambição”, predicados que segundo o primeiro-ministro o Governo não perdeu, mostrando-se empenhado em corresponder ao “voto de confiança” dado ao PS pelos portugueses nas últimas eleições legislativas, “um voto de confiança que queremos honrar”.
Na sua intervenção, António Costa não deixou de se referir “às consequências a todos os títulos negativas” que resultam da invasão da Ucrânia pela Rússia, uma tormenta, como lhe chamou, que “não dá sequer dois meses de estado de graça ao Governo”, para depois deixar também uma nota de confiança em relação ao futuro do país, lembrando que, se em 2015 “conseguimos recuperar da austeridade e em 2020 responder à pandemia”, certamente agora, em 2022, “vamos saber enfrentar os impactos da guerra e prosseguir a nossa trajetória de crescimento e desenvolvimento”.
O que os portugueses “esperam de nós”, lembrou o primeiro-ministro, é que o Governo “trabalhe afincadamente” para que o país “proteja os seus cidadãos”, garantindo-lhes liberdade e segurança, e que nunca cruze os braços perante a tarefa de “mobilizar o esforço coletivo de modernizar Portugal”. Prometeu, por isso, trabalhar “sem hesitações”, contra “ventos e marés” por um país com mais crescimento e progresso, na senda do que “tem acontecido nos últimos seis anos”, reptos que passam, designadamente, como aludiu, por ampliar as respostas aos desafios da emergência climática e à transição digital, e “ao combate ao inverno demográfico e às desigualdades”.
Orçamento está pronto
Quanto à proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2022, António Costa garantiu que o documento está pronto para ser discutido e votado na Assembleia da República, “honrando os compromissos assumidos”, como o aumento extraordinário das pensões com efeito retroativo, a redução do IRS para a classe média e o início da gratuitidade das creches, entre outras, voltando a referir que o país dispõe hoje, apesar das muitas adversidades, de condições únicas para “romper definitivamente com o modelo de desenvolvimento assente em baixos salários”, abrindo caminho ao progresso económico, com base na “inovação, na modernização da administração, da justiça e da internacionalização”, aumentando o “potencial produtivo” que é criador de “emprego digno e de qualidade”, sem “deixar ninguém para trás”.
Para o primeiro-ministro, os princípios que orientam as politicas económicas e sociais do XXIII Governo Constitucional não fogem à trajetória já seguida nos últimos seis anos, que segundo António Costa não divergem em nada no que respeita a matérias como “equilíbrio orçamental, a redução sustentada da dívida pública”, medidas que serão sempre compatibilizadas, no âmbito do Programa de Estabilidade, como referiu, “com ambição económica, social e ambiental”.
Palavra de “gratidão” à equipa que “enfrentou a tormenta”
O primeiro-ministro teve ainda palavras de “profunda gratidão” para a equipa que agora cessa funções na área da saúde e que soube, como salientou, “enfrentar a tormenta” da pandemia da Covid-19 com enorme êxito, garantindo que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) saberá dar continuidade à qualidade dos serviços prestados à população, ao mesmo tempo que assegurou que o Governo manterá a sua capacidade de continuar a aprovar medidas excecionais de apoio às empresas, ao emprego e aos rendimentos, referindo António Costa a este propósito que nunca como hoje houve em Portugal um ambiente de maior crescimento económico, de maior investimento das empresas e com níveis tão baixos de desemprego, e, ainda, com uma dívida pública “de novo a reduzir” e com o défice a situar-se claramente “abaixo dos três por cento”.
Outro dos temas também abordados pelo primeiro-ministro teve a ver com as questões europeias, lembrando António Costa que o Governo, que cessou funções e por si liderado, se bateu na União Europeia por um “programa extraordinário” de apoio ao investimento e por reformas essenciais para “reforçar a dinâmica de recuperação”, através da “dupla transição climática e digital”, voltando a lembrar que as muitas dificuldades que o país enfrentou não impediram que “tivéssemos cumprido com distinção a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia” e de ter “celebrado e negociado o próximo Portugal 2030”, sem “nos termos desviado dos grandes objetivos estratégicos a que nos propusemos”.
António Costa referiu ainda terem sido os últimos seis anos, um tempo de “profundas reformas que mudaram estruturalmente a sociedade e a economia”, mudanças, como salientou, que contaram com a participação ativa, determinante e empenhada da nova geração, “a mais bem preparada da história deste país”, uma participação que começou na anterior legislatura e que se tem vindo a manifestar na que agora se inicia, e que o primeiro-ministro disse ser “insubstituível na construção do futuro de Portugal”.
