Tolerância zero à mutilação genital feminina AR

O voto subscrito por deputados de todos os grupos parlamentares condena “veementemente este tipo de crime”, que traduz “uma das mais vis e humilhantes formas de manifestação cultural associadas à desvalorização do papel social das mulheres, raparigas e crianças, sendo um dos mecanismos de exercício de poder sexista que mais aprisiona mulheres”.

“Até há pouco tempo a mutilação genital feminina era um problema desconhecido em Portugal. Contudo, tornou-se um novo problema em termos de direitos e saúde sexual e reprodutiva no nosso país, associada aos fluxos migratórios das últimas décadas”, lê-se ainda no texto.

O dia internacional da tolerância zero contra a mutilação genital feminina é assinalado pelas Nações Unidas, a 6 de fevereiro de cada ano, para chamar atenção para uma prática que se estima já ter vitimado cerca de 140 milhões de mulheres, raparigas e crianças em todo o mundo.

O Parlamento Europeu estima que na Europa vivam cerca de 500 mil mulheres mutiladas e que 180 mil se encontrem anualmente em risco de mutilação.

Uma causa de toda a sociedade

“Este não pode ser um tema só de elites bem pensantes. É fundamental que as lideranças se batam por este caminho, mas que o combate seja feito por todos”, sublinhou o ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, em Sintra, onde o Governo assinalou também esta semana a exigência do combate a esta prática.

“É nosso dever sensibilizar os profissionais, apoiar as famílias de risco, colocar o tema nos nossos diálogos com países amigos. Este é um dever de Portugal no contexto internacional”, vincou o governante, que esteve acompanhado pela secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, na entrega do prémio contra a mutilação genital feminina – “Mudar aGora o Futuro”.

Criado em 2012 pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, esta distinção é entregue no dia Internacional da tolerância zero contra a mutilação genital feminina, agraciando o trabalho de associações sem fins lucrativos ou ONG que trabalhem nesta área.

A edição deste ano atribuiu o primeiro prémio à Associação dos Filhos e Amigos de Farim, de Sintra, distinguindo ainda com o segundo lugar a Associação Mulheres sem Fronteiras, de Lisboa, e em terceiro lugar o Movimento Musqueba – Associação de Promoção e Valorização da Mulher Guineense, de Odivelas.