Todos os partidos e forças económicas e sociais devem contribuir para a recuperação do país

O vice-presidente do Grupo parlamentar do PS José Luís Carneiro considerou hoje, no Parlamento, que a “decisão histórica” da União Europeia de aprovar o Plano de Recuperação Económica e Social para responder aos efeitos da crise provocada pela pandemia, do qual Portugal irá receber mais de 57 mil milhões de euros, vai permitir o financiamento da visão estratégica para o país, convocando todos os partidos políticos e “forças económicas e sociais” a “participar e contribuir para o aperfeiçoamento” das opções apresentadas.

Numa intervenção no debate do Estado da Nação, com a presença do primeiro-ministro, o deputado e secretário-geral adjunto do PS apontou os desafios estratégicos para a recuperação económica do país, agora em discussão pública: “A modernização do Estado, a educação, a formação e a qualificação das pessoas, a capacitação das instituições, dos trabalhadores e das empresas, a valorização da cultura e dos recursos territoriais, o investimento público nas funções sociais e nas infraestruturas” que permitam garantir “a inserção geopolítica e geoeconómica de Portugal no mundo”.

“São desafios estratégicos que nos convocam a todos. Nenhum cidadão ou instituição pode ficar indiferente ao futuro do seu país”, afirmou, sublinhando a necessidade de transformar “as ideias e as palavras em propostas e em projetos exequíveis para o futuro de Portugal”.

José Luís Carneiro frisou depois que “não é por acaso” que as linhas mestras do plano de recuperação português “são coincidentes com os eixos essenciais da proposta de recuperação europeia”. “Foi porque fizemos o trabalho de casa”, afirmou, advertindo que, “sem as condições para o seu financiamento”, esta visão estratégica para a recuperação económica de Portugal “poderia não passar de mais um plano de meras intenções”.

Por isso, para o vice-presidente da bancada socialista, “com esta vitória da Europa e de Portugal – que também se fica a dever à capacidade de diálogo, de concertação, e de intervenção do nosso primeiro-ministro – é possível cumprir um verdadeiro plano de desenvolvimento, com as pessoas no centro das prioridades, e sem que ninguém fique para trás”.

Decisão ponderada permitiu criar uma “esperança lúcida” em vez de medo

“Temos cumprido e vamos cumprir”, garantiu José Luís Carneiro, que começou na sua intervenção por destacar a capacidade nacional de “controlar os efeitos da pandemia” e, em particular, dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde de “responder aos momentos mais críticos e mais exigentes”.

Alertando, contudo, que “há, ainda, tempos muito difíceis para vencer nos próximos meses”, o deputado destacou a necessidade do reforço do investimento nos meios humanos e materiais do SNS, já previsto em sede do Orçamento Suplementar, assim como “um comportamento responsável de todas e de todos os cidadãos”.

José Luís Carneiro recordou depois que, “apesar de todas as dificuldades, durante este tempo de pandemia e com a mobilização dos cientistas e dos profissionais da saúde pública, das autarquias, locais e regionais, do Parlamento, do Governo e da Presidência da República, foi possível criar um quadro em que a avaliação responsável e a decisão ponderada deu lugar a uma certa esperança lúcida, que tomou o lugar do medo”.

Como exemplos das medidas adotadas para “proteger as empresas, o emprego, as famílias e as instituições” contra o ” tsunami pandémico e os seus efeitos destrutivos”, o deputado apontou o “layoff”, os apoios às micro, pequenas e médias empresas, a proteção das cadeias de abastecimento e de comercialização de bens e serviços essenciais,  as moratórias relativas às prestações fiscais e contributivas, assim como “o reforço das prestações sociais e a proteção às famílias no seu direito à habitação e à proteção de condições de vida digna”.

Lembrando ainda a “cooperação social, económica e política na resposta ao período de emergência” que presidiu à elaboração do plano de estabilização económica e social e à aprovação do Orçamento Suplementar, o vice-presidente da bancada do PS frisou que “o Governo soube ouvir” e que “quase toda a oposição pôde dar, e deu, os seus contributos”.

 “A crítica e o escrutínio parlamentar não deixaram de ter lugar, mesmo durante o estado de emergência, de calamidade e de alerta”, recordou, destacando que “mesmo em tempos de exceção, foi evidente a qualidade das nossas opções democráticas e da nossa cidadania madura”.