“Ter um Parlamento forte é cumprir Abril”

Na cerimónia de celebração do 25 de Abril no Parlamento, este ano num formato reduzido devido à pandemia de Covid-19, com apenas 46 deputados, Ana Catarina Mendes manifestou a “firme convicção de que, na casa da democracia, devemos assinalar este dia maior de Portugal”.

Recordando o que Manuel Alegre escreveu a propósito do seu aniversário passado nas masmorras da prisão da PIDE – “em maio de 1963, eu estava na cadeia, isto é, de certo modo, eu estava no meu posto” – a líder parlamentar socialista garantiu que os deputados estão no seu “posto”, questionando se acaso poderiam estar “noutro local que não no Parlamento para assinalar os 46 anos do 25 de Abril”. “Não podíamos”, asseverou, acrescentando que, “mesmo num contexto de estado de emergência, a democracia não está suspensa”.

Num discurso em que exaltou a liberdade e os valores da democracia representativa, Ana Catarina Mendes recordou que é “na Assembleia da República que a pluralidade se assume como valor constitutivo e como garante e instrumento do bem comum”, e onde “se afirma, cada dia e em cada debate, que a unidade nacional é a unidade plural da diversidade”.

Por isso, numa altura em que o mundo se depara com uma pandemia, a Assembleia da República portuguesa continua, todas as semanas, “a trabalhar, por mandato do povo, para aprovar leis e para fiscalizar o Governo”. “Hoje estamos aqui, nesta como nas outras sessões, no nosso posto”, garantiu Ana Catarina Mendes, considerando que “não estaríamos à altura das nossas responsabilidades se fechássemos o Parlamento ao 25 de Abril”.

A presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista admitiu que ninguém “imaginaria que, em 2020, estaríamos limitados na nossa liberdade por uma pandemia, um inimigo invisível que nos impôs circunstâncias que conduziram à declaração do estado de emergência”, e que fez com que, nos últimos 46 anos, a democracia nunca tivesse sido “tão colocada à prova”.

“Mas a democracia que conquistámos no 25 de Abril está consolidada e viva. Por isso, estamos a conseguir usar com moderação os poderes de exceção”, disse.

Impedir a exploração do medo como arma política

Ana Catarina Mendes alertou que este “inimigo desconhecido” fez aparecer “outros demónios já conhecidos”, como a “xenofobia, o fechamento nacional e o medo”. “Um medo subterrâneo que alguns gostariam de usar para abalar os pilares do Estado de direito democrático”, lamentou.

Por isso, é hoje responsabilidade dos parlamentares não decidir “condicionados pelo medo e impedir a exploração do medo como arma política”. “Ter um Parlamento forte é cumprir Abril”, asseverou a dirigente socialista.

A líder parlamentar do PS lembrou que hoje também se assinalam os 45 anos da eleição da Assembleia Constituinte e que em menos de um ano foi aprovada a Constituição da República Portuguesa. E sublinhou que a Constituição “não é passado. É presente e é futuro”.

Ana Catarina Mendes lembrou a “visão de Mário Soares”, que levou Portugal “à integração europeia”, que nos trouxe “desenvolvimento e esperança num mundo melhor, mais pacífico, mais igual e mais solidário”. “Por isso, importa hoje olhar para o nosso papel na União Europeia”, disse.

“As notícias que recebemos da Europa alternam entre o bom, o mau e o incerto. Mas, no que depender de nós, Grupo Parlamentar do Partido Socialista, a Europa será reforçada nesta crise, fará parte da sua solução, não dos problemas gigantescos que temos pela frente”, assegurou.

A presidente do Grupo Parlamentar do PS aproveitou para saudar os capitães de Abril e recordou a amizade do “capitão de Abril e deputado muitos anos” da bancada socialista, Marques Júnior.

“Estes meses mostraram que a adversidade não tem que tolher a liberdade. Os próximos anos demonstrarão que a liberdade não é apenas a mais justa, mas também a mais eficaz forma de construir a prosperidade. Este é o próximo desafio das nossas vidas”, concluiu Ana Catarina Mendes.