Numa ocasião em que deixou claro que o Partido Socialista tem “uma visão para a economia portuguesa que o Governo não tem”, Pedro Nuno Santos lembrou que tem sido com os executivos do PS que o país tem registado períodos de maior crescimento na economia, “com os empresários a conseguirem faturar mais”.
Lamentou, assim, que a atual governação de direita insista em colocar o turismo no topo das prioridades económicas nacionais, uma opção que, apontou, ficou clara no chamado “pacotão” da economia.
Durante a entrevista que decorreu no âmbito do programa “Conversa Capital”, o líder do PS não poupou críticas ao Governo da AD, classificando-o como “profundamente incompetente” e “irresponsável”.
Neste contexto, voltou a explicar que os socialistas são contra a descida do IRC, porque a medida só iria beneficiar alguns setores como a banca, os seguros e a distribuição.
E estes setores, clarificou, “não vão contratar mais trabalhadores, nem transformar a economia por causa da descida do imposto”, uma vez que “o IRC não transforma o perfil da economia”, servindo a sua redução apenas para “canalizar recursos para quem menos precisa”.
Sobre a proposta do PS de aumentar extraordinariamente as pensões em 1,25 pontos percentuais e seu financiamento, Pedro Nuno Santos fez notar que a medida foi construída tendo por base a margem orçamental libertada pelo IRS jovem, “procurando não agravar o saldo orçamental, apesar de até poder existir margem para um aumento maior”.
Salientou depois que, a partir do momento em que o Governo se mostrou disponível para reduzir dois pontos percentuais no IRC, perdendo 650 milhões de euros, acabou por “queimar esse argumento” de não existir folga para aumentar as pensões.
Recordou, aliás, que o ministro das Finanças, no cenário macroeconómico negociado em Bruxelas, já contabilizava as medidas fiscais, evidenciando a ausência de visão estratégica da equipa governativa de Montenegro, “que só sabe falar de IRC”.
De seguida, reiterou que o aumento extraordinário das pensões não vai criar desequilíbrios nas contas públicas, assinalando que o que o que o Governo fez, até agora, foi distribuir o excedente que recebeu por despesa permanente e concluindo que o IRC é “a prova de que, invocando a classe média, governa para uma minoria da população e das empresas”.
PS não viabilizará autorizações legislativas no Orçamento
Relativamente aos pedidos de autorização legislativa que constam na proposta de Orçamento do Estado para 2025 – e a propósito dos quais o executivo já manifestou a intenção de alterar vários artigos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, nomeadamente os que dizem respeito à justificação por doença, regime de consolidação da mobilidade, direito a férias e aviso prévio de greve –, o Secretário-Geral do PS condenou “o truque” de obter uma autorização do Parlamento para legislar nesse sentido sem passar pela Assembleia da República.
Garantiu, por isso, que o PS não vai viabilizar autorizações legislativas “por uma questão de princípio”, sublinhando que “os socialistas recusam dar um cheque em branco ao executivo” numa matéria que é da competência do Parlamento, onde os partidos do Governo, PSD e CDS, estão em minoria.
“A matéria que é da competência da Assembleia da República tem de passar e ser decidida na Assembleia da República”, enfatizou, desafiando o executivo a apresentar uma proposta de lei para ser votada no Parlamento.
Preparando próximos desafios
Com as próximas contendas eleitorais em perspetiva, o líder do PS adiantou ainda que os socialistas estão focados em ganhar as autárquicas em 2025, frisando que, até ao final deste ano, as escolhas dos candidatos estarão feitas.
No caso particular da Madeira, que enfrenta nova crise política, Pedro Nuno Santos disse aguardar que, após a aprovação da moção de censura, sejam convocadas eleições, acreditando também numa vitória socialista.
A finalizar, reafirmou a unidade existente no partido, assegurando que, ao contrário do que aconteceu no passado, “o PS irá apoiar um candidato à Presidência da República”.
