“Temos orgulho no que fizemos mas não estamos conformados”

No encerramento da Conferência Socialista 2016, António Costa relembrou o aniversário do Serviço Nacional de Saúde, criado pelo Presidente honorário do Partido Socialista, o coimbrense António Arnaut.

O secretário-geral do Partido Socialista afirmou que o combate às desigualdades é fundamental para termos um crescimento económico sustentável e assente na pessoa humana.

“Só assim faz sentido governar”, adiantou António Costa.

António Costa afirmou ainda que estes quatro últimos anos deixaram profundas marcas, nomeadamente o aumento de pessoas em situação de pobreza.

O Primeiro-ministro aproveitou a oportunidade para explicar que “o aumento do Salário Mínimo Nacional não tem como objectivo aumentar a procura interna mas sim dar mais dignidade às famílias”.

“Aumentar o Salário Mínimo Nacional visa aumentar a procura interna mas sim dar mais dignidade às famílias. Repor os mínimos sociais não é para servir a procura interna mas sim para dar dignidade à pessoa humana. Eliminar a sobretaxa do IRS é dizer que os rendimentos das famílias têm de ser protegidos”.

António Costa destacou também a normalidade com que o ano letivo abriu por todo o pais. “Viver normalmente não devia ser notícia. Mas passou a ser depois de termos vividos nos últimos quatro anos em permanente anormalidade constitucional”.

No âmbito do combate à desigualdade e promoção do sistema de educação, o Secretário-geral do PS confirmou que o compromisso de universalizar o acesso de todas as crianças ao pré-escolar será um objectivo a cumprir até ao fim da legislatura.

“Universalizar o acesso de todas as crianças ao ensino pré-escolar porque o ensino pré-escolar dá muito melhores condições para ter um percurso escolar de sucesso. E é através das crianças que começamos a construir uma sociedade sem desigualdade”.

“O sucesso da escola é dar todas as condições para o sucesso de cada um”.

Ainda na educação, António Costa não esqueceu a educação de adultos. “A educação de adultos é uma condição essencial para o nosso futuro. Para uma geração que não teve essa possibilidade. Nós não podemos desistir desta geração. Para que possam regressar ao mercado de trabalho é preciso investir na educação durante a vida. Por isso relançámos o programa ‘Requalifica’ porque a qualificação de adultos e durante a vida vai voltar a ser uma prioridade do país”

O primeiro-ministro afirmou ainda que o aumento do Salário Mínimo Nacional não contribuiu para o aumento do desemprego. “Aumentámos o Salário Mínimo Nacional e reduzimos o desemprego, neste ano.”

“Não podemos dar os incentivos errados à sociedade, a empresários , a trabalhadores. Os incentivos certos são que vale a pena trabalhar. Não é ter competitividade através baixos salários mas sim através da inovação e do aumento de produtividade”

António Costa quer também que haja uma melhoria da qualidade dos serviços públicos. “É essencial que quem não pode escolher tem de ter a garantia que em toda a Escola Pública, em todos os hospitais públicos, nos centros de saúde, têm pelo menos a mesma qualidade que os que podem ir ao privado” aproveitando para avançar que o governo conseguiu baixar para menos de metade os que não têm medico de família. Hoje são menos de 500.000 portugueses que não têm médico de família.

“Estamos satisfeitos mas queremos daqui a um ano poder dizer que assegurámos que toda a população tem acesso a médico de família” disse António Costa, estabelecendo assim mais um objectivo.

Ainda dentro da área da saúde, o primeiro-ministro afirmou que já existem “unidades de saúde familiar onde são prestados cuidados de saúde oral e visual” e que a rede de cuidados continuados continuou a ser desenvolvida sendo que no final do ano Portugal passará a ter mais 684 camas do que tinha no início do ano.

“Poupar não é encerrar ou cortar. Poupar é fazer bem. Ter melhores cuidados com maior eficiência e menores custos. Temos de continuar a desenvolver o Estado Social. Foi o Estado Social que fez da Europa o maior espaço de democracia e paz do mundo inteiro.”

Aproveitando a Conferência Socialista, o Secretário-geral do Partido Socialista realçou o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido na área da Igualdade, sem descurar os exigentes desafios que existem pela frente.

“Fizemos enormes avanços em várias áreas mas temos de ser mais assertivos na inclusão de pessoas deficientes.”, disse António Costa.

O Primeiro-ministro anunciou uma verdadeira pequena-grande revolução no apoio às pessoas com deficiência.

“Haverá uma prestação social para pessoas com deficiência, com base comum para todos. Com uma segunda componente específica à sua condição e com uma terceira parte de base variável conforme o rendimento. Apoiaremos assim mais quem mais precisa, não precisando de tanto apoio quem menos precisa”

“Temos orgulho no que fizemos mas não estamos conformados.” Finalizou António Costa