“Temos hoje em Portugal uma ilha de estabilidade que inveja muitos parceiros europeus”

“Quando se olha para o que acontece no mundo, seja nos Estados Unidos, seja em vários países da União Europeia, onde a incerteza política é muito grande, onde a instabilidade também, olhamos para Portugal como um espaço de estabilidade. Esta é uma das grandes vitórias de uma solução de Governo a que muita gente antecipava instabilidade”, afirmou.

O dirigente socialista reforçou também que todos os partidos políticos que suportam o Governo na Assembleia da República – PS, BE, PCP e “Os Verdes” – continuam “empenhados de forma séria” na continuidade desta solução governativa, que se tem revelado estável e produzido resultados positivos para a vida dos portugueses.

Pedro Nuno Santos sublinhou, por outro lado, ser visível que o discurso de PSD e CDS “ficou esvaziado” quando o atual Governo “conseguiu simultaneamente introduzir uma viragem política, sem romper com as regras da União Europeia”.

“Temos hoje um ambiente de estabilidade política, social e económica que inveja a maior parte dos nossos parceiros europeus”, acrescentou o também secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Recuperação sustentada de mais e melhor emprego

Intervindo também nas jornadas parlamentares, José António Vieira da Silva destacou que a criação de emprego registada no terceiro trimestre em Portugal, cerca de 86.200 empregos líquidos, a maioria correspondente a contratos sem termo, traduz uma recuperação sustentada do emprego no país, “indo ao encontro da política económica do Governo, que tem como objetivo também a existência de melhor emprego”.

“Algumas vozes dizem que é o turismo, esquecendo-se que estamos a comparar com o período homólogo do ano anterior. Mas muito deste emprego é criado nos serviços e na indústria e esmagadoramente por via do sector privado”, assinalou, sublinhando, no entanto, que apesar de a taxa de desemprego em Portugal se ter aproximado mais dos valores médios europeus, ainda “não estamos satisfeitos” com o caminho que é preciso prosseguir.

O titular da pasta da Segurança Social defendeu ainda que a atualização das pensões definida para o próximo ano teve como primeira prioridade privilegiar a subida das pensões “que estiveram congeladas na anterior legislatura, algumas delas de 300 ou 330 euros e que, pelo programa do PSD e CDS, continuariam congeladas até 2019”.

“Este Governo quis discriminar positivamente os pensionistas que foram penalizados e os que têm uma relação distinta com o sistema de Segurança Social. Uma relação com mais fortes carreiras contributivas”, completou.

Privilegiar a dimensão contributiva das pensões

Vieira da Silva considerou depois que é “uma questão fundamental de qualquer sistema de Segurança Social conseguir com a mesma política utilizar instrumentos de diferenciação dos mais frágeis, mas não pondo em causa o caráter universal que tem de possuir um sistema de proteção social através da sua dimensão contributiva”.

“Degradar a relação entre o esforço não contributivo e o contributivo do ponto de vista das prestações é ferir de morte um sistema de proteção social. Outros já o fizeram em outras partes do mundo e estão a pagar de forma muito cara no que respeita à credibilidade dos respetivos sistemas perante os cidadãos”, advertiu o governante socialista.

Na sua intervenção, Vieira da Silva defendeu ainda que a atualização das pensões no próximo ano será superior a todos os aumentos realizados pelo Governo da direita na anterior legislatura.

“Quem critica os aumentos das pensões em 2017 tem de se lembrar que esse aumento é superior aos verificados em todo o anterior ciclo governativo e sem recorrer a mecanismos como o corte do Complemento Solidário para Idosos, o alargamento da contribuição extraordinária de solidariedade (CES), a sobretaxa sobre as pensões ou as contribuições sobre os subsídios de desemprego e de doença – enquanto o Tribunal Constitucional o permitiu”, apontou.

Vieira da Silva criticou ainda a proposta do PSD para a criação de uma comissão independente para a reforma da Segurança Social sem a presença de qualquer representante do Governo. “O PSD finge que não há Governo, mas o Governo existe. O que não parece haver é uma oposição digna desse nome”, concluiu.

Todas as intervenções realizadas nas Jornadas Parlamentares do PS, nas sessões de abertura e de encerramento, assim como nos painéis temáticos, podem ser vistas aqui.