Teixeira dos Santos: “Gostaria que o PSD apresentasse propostas que ajudassem a reduzir o …

No final do Conselho de Ministros, Teixeira dos Santos disse que a proposta do maior partido da oposição não é viável e que nesse sentido “gostaria que nos apresentassem propostas que nos ajudassem a reduzir o défice.”

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O ministro das Finanças afirmou hoje que a proposta do PSD de redução da taxa social não ajuda a resolver o défice e advertiu os sociais democratas que os mercados começam a dar sinais de desconfiança.
Teixeira dos Santos falava no final do Conselho de Ministros, depois de ter sido confrontado com a proposta do PSD de aceitar o aumento do IVA de 21 para 23 por cento caso o Governo aceite também descer a taxa social única.
“Uma proposta nesse sentido, aumentando a receita no IVA, mas reduzindo-a nas contribuições para a Segurança Social, francamente, não ajuda. É o mesmo que tirar com uma mão aquilo que se está a tirar com a outra”, comentou o ministro de Estado e das Finanças.
De acordo com o ministro de Estado e das Finanças, se Portugal estivesse numa situação normal, a redução da taxa social única proposta pelo PSD até poderia ser encarada “com simpatia no sentido de aliviar custos do trabalho”.
“Mas o problema é que Portugal tem de reduzir o défice e se foi proposto o aumento do IVA é porque o país precisa da receita. O Governo não quer aumentar o IVA por qualquer capricho, ou para pôr o PSD mal disposto, mas para termos receita necessária no sentido de se obter o objetivo orçamental”, contrapôs o ministro de Estado e das Finanças.
Por esse motivo, segundo Teixeira dos Santos, “não faz sentido” que o PSD proponha que “se aumente a receita de um lado e se diminua do outro lado, porque isso não ajuda a resolver o problema orçamental”.
“Essa proposta do PSD, nas atuais condições orçamentais, não ajuda a resolver o problema do défice, já que não se pode abdicar da receita”, disse.
No que respeita à abertura do Governo para negociar a sua proposta de Orçamento do Estado para 2011 com o PSD, o ministro de Estado e das Finanças advertiu que o sinal político que os sociais democratas estão a dar “é de dúvida face à capacidade do país no sentido de ter as medidas [de austeridade] aprovadas no Parlamento”.
“Os mercados começam já a refletir essas dúvidas e essas incertezas. Seria bom que o PSD pudesse clarificar o mais rapidamente possível qual é a sua posição quanto ao Orçamento para 2011 e se deixasse de subterfúgios em torno desta matéria”, disse.
Para Teixeira dos Santos, a forma como o PSD tem atuado, permitindo notícias “contraditórias” sobre a sua posição face ao Orçamento, “não ajuda a clarificar os mercados”.
“É importante que todos, incluindo lá fora os que nos emprestam dinheiro, saibam com o que se pode contar em ternos de política orçamental. O PSD não está a ajudar”, frisou.