“Gostaria de anunciar que indicaremos para presidir à Comissão Parlamentar de Inquérito o deputado Jorge Seguro Sanches e que o coordenador do Partido Socialista nessa comissão será o deputado Carlos Pereira”, revelou o presidente da bancada do PS, ressalvando que o “Partido Socialista vai-se abster e vai viabilizar a comissão”.
Eurico Brilhante Dias garantiu que Jorge Seguro Sanches “é um deputado que tem experiência e que, no conjunto da sua vida parlamentar e não só, está habituado a coordenar reuniões”.
“Por isso, para além da sua experiência jurídica, parece-nos ser um dos deputados do nosso Grupo Parlamentar que estaria em melhores condições de fazer, naquela Comissão Parlamentar de Inquérito, um grande consenso”, salientou.
O presidente do Grupo Parlamentar do PS assegurou que está convicto das suas “capacidades para ser um presidente que possa ser não só isento, mas que contribua para o bom funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito”.
Relativamente ao acórdão do Tribunal Constitucional sobre o diploma da morte medicamente assistida, Eurico Brilhante Dias frisou que a bancada do PS o está a ler “com muito cuidado” e disse que ainda esta semana haverá uma reunião “com alguns membros do Grupo Parlamentar para discutir não só o acórdão, mas também as declarações de voto que estão anexas e apensas ao acórdão”.
O PS vai fazer “uma auscultação do próprio grupo parlamentar” no sentido de produzir as alterações legislativas que entender pertinentes, para que o projeto de lei “possa ser votado mais uma vez no hemiciclo”. “Será um processo mais rápido, porque começaremos desde já com a especialidade do processo”, esclareceu.
Eurico Brilhante Dias mencionou também o envio, por parte do Presidente da República, do decreto que altera o regime jurídico das associações públicas profissionais para o Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva. “Neste momento, aquilo que fazemos é aguardar com tranquilidade a decisão do Tribunal Constitucional”, referiu.
“Essa é uma das leis que consideramos mesmo uma reforma importante no acesso às profissões reguladas. Teve o nosso empenho”, comentou.
Objetivo do PS é valorizar carreira docente
Sobre a greve dos professores, Eurico Brilhante Dias asseverou que o PS acredita no processo negocial que está em curso: “O Governo tem vindo, em diferentes dimensões, a apresentar propostas e aquilo que nós esperamos – compreendendo a frustração de muitos professores, porque este é um processo muito longo – é que, o mais rapidamente possível, dentro das condições que o país tem, se possa chegar a um bom acordo com os professores”.
Sublinhando que os socialistas acreditam “vivamente na escola pública”, o presidente da bancada do PS vincou que “não se faz boa escola pública sem bons professores, sem professores empenhados e aquilo que procura o Governo, no quadro do programa eleitoral do PS e do programa do Governo, é que isso seja possível”.
O objetivo principal do Partido Socialista é “valorizar a carreira docente e valorizar os professores”, assegurou.
