Solidariedade europeia é usada pelo PSD como arremesso político

A deputada do PS Margarida Marques desvendou hoje, no Parlamento, dois mitos que o PSD tem propagado no campo da solidariedade europeia e da Proteção Civil: a ideia de que a proposta de uma força europeia de Proteção Civil é uma novidade; e que foi por causa dos eurodeputados social-democratas que o Fundo Europeu de Solidariedade foi ativado.

Durante o debate, a pedido do PSD, sobre solidariedade europeia e Proteção Civil, Margarida Marques lamentou que nos últimos anos tenha “havido um claro défice na solidariedade europeia”, que surgiu logo após a crise financeira de 2008 e que perpetua nas políticas de migração e asilo.

Durante o pico da crise dos refugiados, alguns Estados-membros recusaram-se simplesmente “a partilhar a responsabilidade e a obrigação internacional de acolher refugiados”, o que não foi o caso de Portugal, congratulou-se. “É, por isso, urgente que a solidariedade volte a estar efetivamente no centro das políticas europeias”, asseverou.

A socialista defendeu que “uma das áreas em que a solidariedade europeia é mais necessária é na resposta e no apoio às catástrofes naturais que, cada vez mais, afetam a Europa”.

“Lamentavelmente, o PSD traz este tema essencial da política europeia aqui hoje para o instrumentalizar como arremesso político em contexto de campanha eleitoral para as eleições europeias. Recorrem ao aproveitamento de um tema que é muito sério e que devia convocar um consenso nacional”, censurou.

Enganar eleitores não é forma de debater futuro da Europa

Ora, Margarida Marques acusou o cabeça-de-lista do PSD, Paulo Rangel, de espalhar falsidades com o apoio dos deputados do seu partido: “A ideia de que a proposta de uma força europeia de Proteção Civil, que consta do seu manifesto eleitoral, não existe e é uma novidade; e a ideia de que foi pelo trabalho dos seus eurodeputados que foi ativado o Fundo Europeu de Solidariedade”.

No primeiro caso, a parlamentar do PS recordou que “o mecanismo de Proteção Civil foi proposto em 2006 num relatório de Michel Barnier, que já previa a criação de uma força europeia deste género. O que faltava era avançar efetivamente com a criação desta força”, que foi feito há três meses, quando o Parlamento Europeu aprovou o RescEU.

Relativamente ao segundo mito, em que o PSD reclama os louros de ter ativado o Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (UE) para responder à catástrofe dos incêndios de Pedrógão Grande em 2017 e também para o Fundo Europeu de Solidariedade para Portugal, Margarida Marques garantiu que “todos nós sabemos que um e outro decorrem de um pedido de ajuda do Governo e só do Governo. É esse o procedimento”.

Infelizmente, já não é a primeira vez que este partido “procura fazer passar por novidade medidas que já existem, como é o caso do DiscoverEU ou do Corpo Europeu de Solidariedade”, denunciou. “Paulo Rangel fala deste último como também se tratasse de uma inovação drástica”.

“Jogar com o desconhecimento dos cidadãos, enganar objetivamente os eleitores não é a forma mais justa de debater nem estes temas nem o futuro da Europa”, frisou Margarida Marques.