“428 dias, 64 audições e duas audiências depois, ouvidas mais de 74 personalidades e inúmeros membros do Governo, podemos fazer um balanço sólido, necessariamente intermédio, na justa medida em que a pandemia não está ultrapassada”, disse o socialista durante a apreciação do relatório final da Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da Covid-19 e do processo de recuperação económica e social.
André Pinotes Batista considerou que os termos “solidariedade e reconhecimento” são os mais corretos para classificar os trabalhos desta comissão, “que vigoraram desde setembro de 2020 até ao presente, sendo abruptamente interrompidos por uma crise política irracional em que a oposição – inexplicavelmente – mergulhou a nação”.
Ora, “solidariedade e reconhecimento” são também as palavras com que o PS saúda “o contributo dos portugueses para que, volvidos dois anos, sejamos hoje um dos países mais bem preparados para lidar com os impactos da brutal pandemia”, defendeu o deputado, que acrescentou que estes termos são ainda os que o “Governo do Partido Socialista, liderado por António Costa, e este Grupo Parlamentar elegeram como compasso no combate à mais avassaladora crise pandémica dos últimos 100 anos”.
“Para aqueles que, como nós, acreditam num Estado social forte, vale a pena invocar que o SNS, a escola pública e a Segurança Social não falharam perante estes tempos de incerteza e provação”, sublinhou André Pinotes Batista, que se socorreu das “sábias palavras” da deputada do PS Susana Amador, relatora desta comissão, que afirmou que se constituíram “mesmo como um cais de esperança e confiança”.
O socialista destacou que o Serviço Nacional de Saúde “foi alvo de um reforço de investimento sucessivo de mais de 2.400 milhões de euros, uma trajetória que o Orçamento do Estado para 2022 pretendia continuar a reforçar”, mas, incompreensivelmente, foi “chumbado”.
“A cobertura vacinal portuguesa, na ordem dos 90%, orgulha-nos e, acima de tudo, coloca-nos no topo do mundo na prevenção de manifestações mais graves da doença e de óbitos por sua consequência”, salientou.
Já no domínio da Segurança Social e da economia, André Pinotes Batista lembrou que o Executivo despendeu “3,4 mil milhões de euros em apoios sociais pagos, incluindo isenções e dispensas contributivas”. E informou que, “tal como evidencia o estudo da Comissão Europeia SURE, sem estes apoios o nosso país estaria a braços com mais 250 mil desempregados”.
De tudo o que foi feito pela escola pública, o deputado do PS evidenciou, “pelo simbolismo”, o “acolhimento dos filhos dos trabalhadores essenciais” durante o confinamento, “uma medida que demonstra bem a solidariedade que empregámos”.
Reforço das condições de governação do PS é o melhor garante da recuperação do país
André Pinotes Batista referiu-se em seguida ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que “desempenhará neste contexto um papel nevrálgico, nomeadamente na alavancagem do investimento público e na concretização de reformas estruturais, que permitirão responder aos desafios da transição digital, das alterações climáticas e do combate às desigualdades”.
Dirigindo-se à bancada do PSD, o socialista deixou um aviso: “Sabemos que a direita não gosta do PRR, pelo que o reforço das condições de governação do PS será mesmo o melhor garante de que este desígnio nacional será cumprido – a nossa recuperação”.
Sublinhando o papel da Assembleia da República em todo este processo, André Pinotes Batista sugeriu que o “Parlamento, na próxima legislatura, retome estes trabalhos”, já que “as sequelas físicas e emocionais nas pessoas, bem como a real dimensão dos impactos na sociedade não se esgotam na conjuntura e carecem de mais tempo de análise”.
Enquanto o Partido Socialista continua empenhado “em recuperar a economia e em garantir um futuro com menor incerteza”, André Pinotes Batista notou que, “ironicamente, a direita que – precipitadamente – quis antecipar fracassos que nunca se vieram a concretizar, mostra-se hoje ao país incapaz de definir a sua própria liderança”.
