No evento, denominado ‘Autonomia 2030 – Madeira e Açores em Diálogo’, organizado pelo PS/Madeira, o líder dos socialistas madeirenses constatou que a forma como a Autonomia é exercida na Região padece, precisamente, de falta de diálogo. Paulo Cafôfo lembrou que o PS tem sempre procurado uma convergência, de forma a que, em matérias importantes para a reforma do sistema político, como a Lei das Finanças Regionais, o Estatuto Político-Administrativo e a revisão da Constituição, possa haver uma posição da Madeira. “Não há aqui interesses maiores do que o da nossa Região e, portanto, os interesses dos partidos devem ser colocados de lado, em benefício do interesse comum”, afirmou.
Por outro lado, o dirigente apontou que, além da luta pela Autonomia, em dois arquipélagos que dão dimensão política, económica e geográfica ao país, é necessário também uma luta pela cooperação.
“A estabilidade institucional é essencial para colocar a Madeira e os Açores nos centros de decisão política, para podermos marcar aquilo que é o direito à participação nas decisões que nos dizem diretamente respeito, mas também o direito à diferença”, sustentou.
Paulo Cafôfo disse que há matérias nas quais os Açores estão mais avançados, nomeadamente no que diz respeito ao Estatuto Político-Administrativo e à revisão da Constituição, enquanto que a Madeira o está mais com a Lei das Finanças Regionais.
“É muito importante que os Açores e a Madeira – e o PS/Madeira e o PS/Açores estão a fazer o seu trabalho – possam estabelecer pontes para, juntos, podermos ter uma posição mais forte naquele que é o nosso entendimento sobre a Autonomia e a refundação da Autonomia, aprofundando as nossas competências”, disse.
Na ótica do presidente do PS/Madeira, há matérias que têm de ser resolvidas, entre as quais a questão da extinção do cargo de Representante da República, a regulamentação dos referendos regionais e a própria participação da Região em matérias que lhe dizem diretamente respeito.
O dirigente vincou ser necessária a revisão da Lei das Finanças Regionais para termos mais autonomia política, “porque não há autonomia política sem autonomia financeira”. Defendeu igualmente o alargamento do diferencial fiscal e a alteração da fórmula de cálculo do Fundo de Coesão, para termos mais verbas que possibilitem projetos e diminuir as assimetrias que existem com o restante território nacional.
Por seu turno, o presidente do PS/Açores destacou a importância deste espaço de diálogo que, segundo afirmou, “serve para trocarmos ideias e impressões, bem como aprofundarmos aquilo que podem ser respostas comuns a desafios iguais”.
Tal como fez questão de evidenciar Vasco Cordeiro, este estabelecimento de ligações acontece independentemente de o PS assumir posições institucionais no Governo. “É algo que corresponde a uma convicção profunda e a uma convicção que anima a expetativa de resultados em benefício de ambas as Regiões Autónomas”, referiu. O líder socialista açoriano adiantou que naquele arquipélago já há muito trabalho feito relativamente à reforma da Autonomia, nas componentes da Constituição, do Estatuto e das leis eleitorais, constatando ainda que na Madeira há outras vias que estão a ser abertas, nomeadamente no que diz respeito à Lei de Finanças das Regiões Autónomas.
