Socialistas europeus contribuem para aprovação do fim do roaming

Carlos Zorrinho, presidente da delegação dos socialistas no Parlamento Europeu, afirmou que “o regulamento sobre o mercado único digital para as comunicações eletrónicas é um pilar essencial para a concretização da União Digital”, lembrando que o texto agora votado “resulta de um compromisso entre o Parlamento Europeu e o Conselho”.

O deputado socialista acrescentou ainda que “é verdade que se poderia ter ido mais longe nalguns pontos, em particular na consolidação do conceito de neutralidade da internet, mas o acordo conseguido é uma síntese que permite a continuação futura do trabalho no sentido adequado”.

Com o novo regulamento, que contou com um forte empenho do S&D – Grupo dos socialistas europeus, coloca-se um ponto final no roaming, mas garante-se aos prestadores de serviços a aplicação de uma “política de utilização razoável” para prevenir abusos.

Carlos Zorrinho considerou este novo regulamento como “positivo, mas que tem que ser acompanhado, em permanência, quer para garantir a sua efetiva aplicação, quer para introduzir melhorias e correções decorrentes da experiência da sua aplicação”.

Antes desta abolição do roaming, em junho de 2017, este tipo de tarifas terão novos valores passando para 0,05 euros por minuto nas chamadas, 0,02 euros por SMS e 0,05 por megabyte de dados.