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Socialistas europeus apresentam «New Deal»

Socialistas europeus apresentam «New Deal»

Maria João Rodrigues inicia esta segunda-feira, em Berlim, uma série de reuniões com os partidos socialistas europeus para discussão das propostas que fazem parte do relatório "New Deal", dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu, com o objetivo de dar um novo rumo à zona euro, através de medidas de grande porte, tendo em vista reduzir as desigualdades entre Estados-membros no que respeita o acesso ao crédito para investir, a promoção de novos empregos e a sustentabilidade do Estado social.
Tal como está não terá voto favorável dos eurodeputados do PS

Este documento, coordenado pela deputada portuguesa e vice-presidente para as áreas Económicas e Sociais da segunda maior força política no Parlamento Europeu, apresenta alternativas para o combate ao desemprego, para a modernização dos serviços públicos, para a atração de investimento privado, para o apoio às PME´s e para criação de um Eurogrupo social, com a participação dos ministros do Emprego e Assuntos Sociais, entre outras.

Este documento dos socialistas europeus é um contributo essencial para a discussão no próximo Conselho Europeu, que deverá adotar o relatório sobre a reforma da União Económica e Monetária (UEM), onde se vão confrontar posições distintas, representadas pelas diferentes forças políticas e também entre países credores e devedores.

Maria João Rodrigues explica que “apesar das dificuldades, conseguiu-se finalmente reconhecer que esta crise se deve sobretudo a grandes desequilíbrios que decorrem do próprio funcionamento da UEM, que se transformou numa máquina de produção de divergências”. A vice-presidente socialista sublinha que “foi reconhecido que o principal problema de países como Portugal não é o da disciplina orçamental mas sim o reforço da competitividade, combinada com a melhoria de padrões sociais e ambientais”. Apresentamos um compromisso segundo o qual os países terão que fazer o seu trabalho de reequilíbrio orçamental e de reformas mas, em compensação, tem que ser criados instrumentos europeus de proteção financeira, como a união bancária, com coordenação económica para o crescimento, garantindo que os standards sociais não continuarão a degradar-se”.

Já Carlos Zorrinho, líder da bancada do PS no PE, enaltece que “a aprovação deste documento estratégico evidencia que só os socialistas estão em condições de dar uma resposta estrutural à crise financeira que afeta a Zona Euro e Portugal, completando de forma rigorosa e solidária a UEM”. O deputado socialista defende que “o Governo fez os portugueses pagarem a fatura da sua incompetência política e ausência de voz na Europa, com mais desemprego, mais pobreza, pior educação e pior saúde. A resposta necessária é uma resposta política forte e articulada no plano nacional e europeu. Hoje os socialistas deram um novo impulso para tornar possível o crescimento sustentável da Zona Euro e melhorar Portugal com a vitória do PS nas próximas eleições legislativas”.

A posição adotada será agora discutida em várias capitais europeias para reunir os apoios políticos necessários para a concretização deste “New Deal” europeu. Neste sentido, Maria João Rodrigues estará hoje em Berlim a chefiar a delegação do Grupo S&D, para debater este assunto com a liderança da bancada do SPD do Bundestag.

ALGUMAS DAS NOVIDADES DO “NEW DEAL” APRESENTADAS PELO GRUPO S&D

  • Criação de um instrumento de apoio à convergência estrutural entre os países da Zona Euro (como por exemplo, programas de formação para desempregados de longa duração, modernização de serviços públicos ou investimento na inovação);
  • Completar a União Bancária para tornar o crédito acessível, por exemplo, a PME portuguesas, em condições equiparadas com as congéneres dos países no norte da Europa;
  • Coordenação macroeconómica de forma a possibilitar que os Estados-membros com superavits se abram às exportações de países com défices externos;
  • Completar a coordenação económica com uma coordenação social, que acione políticas de reequilíbrio sempre que o desemprego e a pobreza ultrapassem determinados limites, como acontece quando um país entra em processo de défice excessivo;
  • Criação de um Eurogrupo social, com a participação dos Ministros do Emprego e Assuntos Sociais;
  • Uma estratégia europeia para garantir a sustentabilidade das dívidas públicas, que combine a retoma do crescimento económico com a intervenção do Banco Central Europeu, reduzindo as taxas de juro melhorando a capacidade orçamental para apoio ao investimento.