Socialista Manuel Machado reeleito na liderança dos municípios

Para além do presidente reeleito, o conselho diretivo incluirá ainda, entre os seus cinco vice-presidentes, os autarcas socialistas Isilda Gomes e Miguel Costa Gomes. Rui Santos, Nuno Mocinha, José Leonardo Goulart Silva, Marco Martins, Pedro Folgado, Pedro Ferreira e Alberto Mesquita integram ainda, como vogais, o orgão diretivo da ANMP.

A resolução do XXIII Congresso da ANMP, aprovada por unanimidade, assumiu as principais conclusões de três temas levados a debate, sobre a descentralização de competências para as autarquias, as finanças locais e o período pós 2020 dos fundos comunitários, que, de acordo com o documento, “configuram-se como essenciais para a construção de um Portugal mais moderno, mais coeso e mais inclusivo”.

Os autarcas afirmaram a concretização do processo de descentralização de competências para os municípios “como desígnio nacional”, realçando a importância de aprovar uma Lei das Finanças Locais “que dê respostas seguras à reposição da capacidade financeira perdida, com uma maior participação dos municípios nas receitas do Estado”.

No período de programação comunitária pós 2020, a resolução do congresso defende o reforço do papel dos municípios, “potenciando-se a concretização de novas políticas territoriais adequadas ao desenvolvimento equilibrado e coeso do país”.

Governo e autarcas juntos pela descentralização

Falando na sessão de encerramento, o presidente reeleito sustentou que o Estado “não pode continuar afastado das populações em grande parte do território”, advogando ser necessário recuperar “a confiança das pessoas e das comunidades”.

“O Estado e as suas instituições públicas têm que garantir às populações um serviço melhor do que aquele que têm prestado”, referiu Manuel Machado.

As palavras de Manuel Machado foram acompanhadas pelo ministro da Administração Interna, também presente no encontro de Portimão, com o governante a sublinhar que a aprovação por unanimidade da resolução final do congresso responsabiliza o Governo e os autarcas para trabalharem “por descentralizar Portugal”.

Para Eduardo Cabrita, a descentralização deve passar por “um Estado mais ágil, mais simples, amigo das famílias”, esperando que na atual sessão legislativa a Assembleia da República aprove a lei-quadro para que o processo possa fazer avançar “as propostas de todos os partidos”.