Falando ontem na Assembleia da República no final de um debate sobre o balanço dos dois últimos relatórios do estado de emergência, referentes aos períodos de 1 a 15 de abril e de 16 a 30 de abril, a ministra da Saúde, Marta Temido, manifestou especial satisfação por não serem apenas os números da Covid-19 que estão a baixar em Portugal, mas também a recuperação das consultas e das cirurgias, garantindo que o SNS já conseguiu responder a “mais de dois milhões e meio de consultas nos cuidados de saúde primários, mais de 400 mil consultas na área hospitalar e mais 32 mil cirurgias também na área hospitalar”.
Números, como referiu a governante, que mostram a resiliência extraordinária do SNS, manifestando o desejo que esta tenha sido a “última vez” que o Governo tenha ido ao Parlamento discutir o estado de emergência, alertando, contudo, para a necessidade de se “continuar a criar condições reais e objetivas para que os serviços públicos estejam preparados para responder”. Uma realidade que, na opinião da ministra da Saúde, só será possível alcançar, por um lado, com aprovações do Orçamento do Estado “como o que aprovámos há uns meses”, mas também “reconhecendo que a tempestade não desapareceu por completo e que depende de cada um de nós continuar a trabalhar, seguindo o exemplo dos profissionais de saúde”.
Reorganizar serviços
Ponto assente, segundo Marta Temido, é a possibilidade de ter de se reorganizar alguns serviços, como as urgências, mas também mexer na redistribuição de recursos e de se avançar com “novas adaptações” para garantir que os portugueses que procuram o SNS “têm sempre as melhores respostas”, lembrando que as reformas do PRR “não são feitas com outra intenção que não seja a de responder melhor às necessidades da população”.
Quanto à atualização das redes de referenciação hospitalar, a ministra lembrou que este processo “decorre de uma necessidade técnica”, que por vezes, como defendeu, “não é mais rápida porque o trabalho técnico é regra geral muito minucioso”, obrigando a um “envolvimento especial e a uma grande disponibilidade”, algo que tem faltado neste último ano, como reconheceu, “devido à pandemia”. Garantindo, contudo, que o Governo não tem a mínima intenção de destruir serviços, Marta Temido sustentou que a habilidade para “congregar capacidades de respostas é relevante para a qualidade da resposta”, dando neste particular o exemplo da área oncológica.
A ministra referiu-se também aos cerca de 9.193 profissionais de saúde que foram contratados para o SNS no âmbito da pandemia, entre abril de 2020 e abril de 2021, garantindo que 92% destes profissionais têm já contratos registados sem termo e que apenas 8% mantêm contratos a termo, sublinhando ser “muito significativo” o acréscimo de encargos no SNS com os recursos humanos, dando a este propósito o exemplo do primeiro quadrimestre deste ano, em que houve um acréscimo de “mais 160 milhões de euros, face ao período homólogo”.
