Ao apresentar a execução deste plano, cerca de 100 dias após a sua aprovação em Conselho de Ministros, a 29 de maio, o executivo chefiado por Luís Montenegro veio dar razão aos diversos alertas deixados, no terreno, pelos deputados socialistas, durante o mês de agosto.
De resto, numa visita ao Hospital José Joaquim Fernandes, no mês passado, a vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Mariana Vieira da Silva imputara responsabilidades ao governo pela retirada de autonomia à Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e pela interrupção da reforma em curso, levando a constrangimentos nos serviços de urgências hospitalares, como os que foram verificados naquela unidade de Beja.
Na ocasião, a parlamentar do PS explicou que “estava em curso uma reforma de reorganização do SNS, fundamental para a melhoria das condições de serviço”, sendo tempo de que o executivo reconhecesse que “desfez algo que estava bem feito”.
Mariana Vieira da Silva denunciou então que “foi retirada autonomia à Direção Executiva do SNS, bem como a capacidade de trabalho com os diferentes hospitais que era feita mensalmente na reorganização das escalas médicas, ajudando um hospital quando tem alguma carência de profissionais a encontrar alternativas para se manter aberto”.
“Desmontar essas condições fez com que, este ano, o verão fosse mais difícil do que em anos anteriores e essa realidade está agora a afetar os baixo alentejanos”, referiu então, citando situações críticas em unidades de saúde localizadas em vários pontos do país onde se verificaram encerramentos das urgências, como Lisboa, Barreiro, Tomar e Santarém.
Silêncio ensurdecedor de Montenegro e da tutela
Dias antes, o deputado do PS João Paulo Correia sustentara que a mudança da Direção Executiva do SNS e a alteração às regras no setor atrasou o concurso para médicos especialistas, frisando que o Plano de Emergência da Saúde apresentado pelo governo da AD estava a trazer “consequências danosas”.
Na altura, João Paulo Correia considerou “ensurdecedor” o silêncio tanto da ministra da Saúde como do primeiro-ministro face aos problemas nas urgências hospitalares.
O coordenador dos socialistas na Comissão de Saúde fez notar também que de todas as medidas inscritas no Plano de Emergência, só uma é que estava executada.
Ora, o “Plano de Emergência foi apresentado sem qualquer vontade de dialogar com o Parlamento”, lamentou, criticando o executivo de Luís Montenegro por ter achado que a tal estratégia “era a bala de prata para resolver as dificuldades do SNS”.
Recuando à campanha eleitoral, lembrou que, apesar das chamadas de atenção por parte do Partido Socialista, nomeadamente do secretário-geral Pedro Nuno Santos, “a euforia eleitoral e a ganância dos votos levaram Montenegro e a AD a prometer que iriam apresentar um plano de emergência que resolveria de imediato os problemas do Serviço Nacional de Saúde’”.
Em contraposição, João Paulo Correia afirmou que algumas declarações do líder parlamentar do PSD constituíam “uma confissão do falhanço do Plano de Emergência”, sustentando que “o que o governo realmente quis com este plano foi esvaziar e desvalorizar o SNS”.
Interrupção da reforma causa degradação do SNS
Numa outra deslocação, João Paulo Correia apontou também “a responsabilidade da titular da pasta da Saúde no não lançamento do concurso do serviço de helicópteros de emergência médica”.
O socialista teceu ainda duras críticas ao desvio de recursos do SNS para o privado levado a cabo pelo atual executivo ao vincar que “é absolutamente necessário que o governo se convença de que tem de investir mais no Serviço Nacional de Saúde”.
No mesmo sentido, a vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Mariana Vieira da Silva dirigiu contundentes críticas ao governo da AD por “trazer instabilidade para o SNS, em vez de ultrapassar as dificuldades”, lamentando que o executivo tenha optado, logo que tomou posse, por desmontar as reformas em curso no setor.
E assinalou a iniciativa tardia da tutela face aos desafios que se apresentavam já no terreno, enfatizando que “foram criadas expectativas de resolução de um problema – que sabemos que é complexo – em 60 dias, como se fosse fácil, e agora cabe ao governo responder pelas expectativas que criou e que não cumpriu”.
