SNS é uma ideia exigente e a sua modernização é de grande complexidade

“A revisão de Lei de Bases da Saúde deve ter como desiderato principal reafirmar a centralidade e preponderância do SNS na prestação de cuidados, incidindo na atualização e modernização do seu papel, bem como na organização do seu financiamento de forma a contribuir para o seu desenvolvimento”, defendeu hoje o deputado do PS António Sales.

Durante o debate no Parlamento, marcado pelo Bloco de Esquerda, sobre a nova lei de Bases da Saúde, o socialista explicou que esta “define os princípios e a matriz das políticas públicas de saúde e, mesmo não sendo um determinismo político rígido, deve refletir o dinamismo de um setor, olhando para o futuro a cada momento, respeitando os princípios instituídos na Constituição sem esquecer os profissionais de saúde”.

“Queremos e precisamos de profissionais e cidadãos unidos na defesa do Serviço Nacional de Saúde como decisivo instrumento de coesão social, territorial e de combate às desigualdades”, apelou.

António Sales alertou que, com a discussão em curso, “não está em causa a existência e continuidade de um Serviço Nacional de Saúde universal, geral e tendencialmente gratuito”, como querem fazer crer os partidos da direita.

“E se houve quem outrora, e num passado recente, tentasse descaracterizá-lo, enviesá-lo e retirar-lhe densidade a cada momento e em cada oportunidade, aqui está a resposta de quem sempre o defendeu”, declarou, num ataque ao PSD e ao CDS-PP.

O Partido Socialista recentra o debate “no respeito pela Constituição e pela necessidade de a adequar aos novos tempos e à realidade dos novos desafios”, garantiu António Sales, uma vez que “o SNS é uma ideia exigente e a sua modernização é uma operação de grande complexidade”.

Gratidão a António Arnaut e Mário Soares

António Sales aproveitou ainda o debate para relembrar António Arnaut, que construiu e defendeu durante toda a sua vida o Serviço Nacional de Saúde, “um dos mais ambiciosos e solidários serviços públicos do país”, e Mário Soares, “primeiro-ministro do Governo que iniciou o processo de criação do Serviço Nacional de Saúde”.

“É um indeclinável dever de gratidão e de justo tributo à audácia e visão política de dois homens extraordinários, que nos deixaram um legado político sob a forma de Serviço Nacional de Saúde”, asseverou.

A deputada Maria Antónia Almeida Santos corroborou. E deixou uma garantia: “O debate de hoje é apenas mais uma etapa de um caminho trilhado por todos os que nunca deixaram de estar ao lado do Serviço Nacional de Saúde”. A proposta do BE vai descer à comissão sem votação, onde o texto será consensualizado.