Simplex pode abranger a Península Ibérica

O êxito do Simplex português chegou à vizinha Espanha pela mão da ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, que apresentou os objetivos e realizações do programa, em Madrid, visando demonstrar o que se tem feito em Portugal para que a relação das empresas com a Administração Pública seja o mais simples possível.

Na intervenção na COTEC, na capital espanhola, a governante referiu que “a crise é também uma oportunidade para repensar os processos e procedimentos”, destacando os passos “para reduzir custos de contexto que tornem o ambiente de negócios mais atrativo e o Estado mais eficiente”.

Depois, Maria Manuel Leitão Marques explicou abreviadamente o modelo geral do Simplex, frisando que “é elaborado todos os anos de forma muito participada e transparente”.

“Identifica as prioridades em diálogo com os utentes, cidadãos, associações ou empresas, e também com funcionários públicos”, referiu, acrescentando que “um dos passos mais importantes deste ano foi no domínio da simplificação legislativa”, com o objetivo de legislar menos mas legislar melhor.

Facilitar atividade das empresas também é um dos objetivos centrais do Simplex, concretizado com a criação de ferramentas para o progressivo desmantelamento da burocracia que as afeta.

A ministra da Modernização Administrativa salientou, neste capítulo, me medidas como Custa Quanto? (avalia impacto da legislação nas empresas), Licenciamento Zero (facilita criação de novos negócios) e Balcão do Empreendedor (conglomera documentação necessária).

Devido à criação do Simplex, disse, “as empresas contam com outras medidas criadas para diminuir o tempo gasto em burocracia, como a Informação Empresarial Simplificada e a Bolsa de Documentos”, que permite aos empresários disponibilizar o acesso a terceiros.

Antecipar o futuro com Espanha

Perante uma vasta assistência de empresários espanhóis, Maria Manuel Leitão Marques apelou ainda à colaboração da vizinha Espanha, no sentido de contribuírem com sugestões para o Simplex 2017, tendo em conta a experiência dos que exportam ou importam para Portugal e os que trabalham nos dois países.

“Gostaríamos de experimentar e desenvolver medidas em conjunto entre Portugal e Espanha, de antecipar o futuro e nos prepararmos para ele, com projetos colaborativos entre os nossos e os vossos setores públicos e privados e testá-los em simultâneo em domínios específicos que consideremos relevantes”, propôs.

Por último, evidenciou o progresso verificado no uso das novas tecnologias, com destaque para a criação do sistema de notificações por mensagem escrita e endereço eletrónico antes de documentos essenciais expirarem e para o facto de um terço dos portugueses estarem, já em 2017, isentos da obrigação de preencher a declaração de impostos.

In Acção Socialista Digital