Simplex+ com 62% de execução

“Avaliando a taxa média de execução, do que está concluído e do que está em fase de conclusão, a nossa taxa é de 62% relativamente ao total das medidas Simplex”, afirmou hoje a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, salientando que a taxa de execução seria maior ainda se fossem consideradas apenas as medidas previstas para estarem prontas em fevereiro.

Recorde-se que o Simplex+, lançado em maio de 2016, prevê um calendário de implementação faseado até março de 2018.

“A taxa de execução deixa-nos contentes, tem sido um esforço muito grande, com muito trabalho de desenvolvimento”, congratulou-se Maria Manuel Leitão Marques, destacando os alertas eletrónicos de final de prazo do Cartão do Cidadão, que permitiram uma redução de 10% dos documentos caducados, o registo criminal online, que já teve mais de 6300 pedidos, e a modernização do portal do Diário da República, que assistiu a um crescimento de 50% no número de visitas, como algumas das medidas com mais impacto positivo na vida dos cidadãos.

A governante deu também o exemplo da simplificação da carta de condução, designada como “carta sobre rodas”, que tem três fases: a desmaterialização do processo, a eliminação da morada no documento e a transmissão eletrónica dos dados do atestado médico. “Duas já estão concluídas, a outra encontra-se em fase de testes, portanto, a medida está cumprida em 80%”.

Maria Manuel Leitão Marques referiu-se ainda à medida do IRS automático, como uma das mais “emblemáticas” do programa, e que “aponta o caminho do futuro” ao dispensar os cidadãos de fornecer repetidamente ao Estado informação de que este já dispõe.

“Este é um futuro para onde o Estado está a caminhar”, defendeu a ministra, acrescentando que é preciso usar a informação existente para “facilitar a vida às empresas e aos cidadãos”.