“Foram sete anos muito intensos, desde a ameaça de sanções contra Portugal, a necessidade de estabilização do sistema financeiro, sair do Procedimento por Défice Excessivo da União Europeia, enfrentar catástrofes naturais e uma pandemia, viver agora uma guerra e um ciclo de inflação como há 30 não se atravessava. Mas foram sete anos em que apresentámos resultados e deixámos marcas”, afirmou António Costa.
Crescimento acima da média europeia
No encerramento da sessão evocativa do percurso de governação do PS, iniciado em novembro de 2015, que decorreu na Estação Fluvial do Terreiro do Paço, em Lisboa, o líder socialista e primeiro-ministro começou por assinalar que Portugal alcançou, no conjunto dos últimos sete anos, um crescimento económico “dez vezes superior” à média registada nos 15 anos anteriores, desmontando assim a tese que tem sido referida pela direita, convergindo com os valores da União Europeia.
“Crescer acima da média significa aproximarmo-nos dos países mais desenvolvidos no quadro da União Europeia e, segundo a Comissão Europeia e as organizações internacionais, vamos continuar a crescer acima da média europeia em 2023 e em 2024. Quando crescemos acima da média europeia, nós aproximamo-nos mesmo dos países mais desenvolvidos, do pelotão da frente”, sublinhou, observando que essa trajetória pode ser constatada pelo crescimento atual, acima de países como a França, a Espanha e a Alemanha.
Assinalando, também, que a taxa de desemprego em Portugal baixou para menos de metade desde 2015, António Costa sustentou que, no que respeita ao PIB per capita nestes últimos sete anos, a distância de Portugal relativamente a França diminuiu 2,6 pontos percentuais.
“Relativamente à Alemanha diminuiu 3,8 pontos percentuais e face à Espanha diminuiu mesmo 7,1 pontos percentuais. Sim, nós estamos a crescer mais do que a Alemanha, a França e Espanha – e é em relação a esses países que nos estamos a aproximar”, disse.
Contas certas e justiça fiscal
O líder socialista abordou, depois, a marca de governação do PS das contas certas, salientando que o caminho de rigor e de justiça fiscal seguido nos últimos sete anos permite que Portugal esteja hoje a pagar menos em juros da dívida e que as famílias paguem menos dois mil milhões em IRS relativamente às taxas aplicadas em 2015.
Reforço dos rendimentos dos portugueses
Como terceira marca de governação do PS, António Costa elencou a melhoria dos rendimentos dos portugueses e a justiça social, realçando que o salário mínimo cresceu 78% ao longo dos seus executivos e que as pensões subiram sempre acima da média legal de atualização.
Aposta nas qualificações
Na área das qualificações, o líder do PS e primeiro-ministro destacou a redução do abandono escolar precoce para menos de metade do que se verificava em 2015, situando-se no presente abaixo dos 6%.
“Há mais alunos no Ensino Superior, registou-se um aumento das bolsas e batemos sucessivamente recordes na captação de investimento estrangeiro”, completou.
Investimento e defesa do SNS
Na quinta área, a da saúde, António Costa salientou que a dotação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) totalizará, no próximo ano, os 12,29 mil milhões de euros 2023, o que representa um aumento de 56% face a 2015.
“Há mais 23.542 trabalhadores, dos quais mais 18% médicos (incluindo internos) e mais 9.775 enfermeiros, o que representa um acréscimo de 25%. Até setembro de 2022, face a igual período de 2015, temos mais 3,2 milhões de consultas médicas nos cuidados de saúde primários, mais 644 mil consultas médicas nos cuidados de saúde hospitalares e mais 83 mil cirurgias”, defendeu.
Liderança europeia no combate às alterações climáticas
Em matéria de alterações climáticas, António Costa sustentou o caminho que o país continua a prosseguir em matéria de energias alternativas e aposta no transporte público, o que veio ganhar uma atualidade reforçada no contexto da crise energética mundial, lembrando que a Comissão Europeia considera que Portugal é o Estado-membro que está em melhores condições de atingir a neutralidade carbónica em 2050.
Reforma do Estado
Na sétima e última marca governativa, a área da reforma do Estado, o primeiro-ministro socialista realçou a questão da segurança, recordando que os seus governos investiram “cinco vezes mais nas forças de segurança do que os governos de direita”.
“Na justiça, assiste-se a uma redução do número de processos pendentes”, declarou ainda, antes de salientar os avanços nos processos de descentralização de competências e a “democratização” das comissões de coordenação regional, ao serviço da proximidade com as populações.
PS é o partido da responsabilidade, do diálogo e da concórdia nacional
Na sua intervenção, António Costa deixou também um alerta de que os próximos quatro anos vão ser duros e exigentes, e citou Mário Soares, quando o histórico fundador socialista definiu o PS como “o partido da concórdia nacional”.
“Temos mais quatro anos pela frente – e quatro anos que vão ser duros e muito exigentes, em que ano após ano teremos de fazer o que estamos hoje aqui a fazer: Prestar contas, porque os portugueses não nos passaram um cheque em branco”, afirmou.
Pelo contrário, salientou, os portugueses atribuíram ao PS “um mandato de enorme responsabilidade – uma responsabilidade que o partido tem de cumprir, assumir e traduzir em resultados”.
“Governamos em maioria, mas em 2023 vamos assinalar os 50 anos da fundação do PS. Devemos recordar o nosso ADN. No nosso ADN está uma expressão com que Mário Soares definiu o PS: É o partido da concórdia nacional”, defendeu.
Por isso, afirmou o líder socialista, “a nossa maioria respeita e coopera solidariamente com os outros órgãos de soberania”, “convive bem com as autonomias regionais e reforçou a descentralização”. Também por isso, assinalou, “durante o processo do Orçamento para 2023, aprovámos mais propostas da oposição do que a maioria anterior [PSD/CDS] tinha aprovado em quatro anos”.
“Além do diálogo parlamentar, é mais importante do que nunca, até para gerar confiança nestes tempos de incerteza, aprofundar o diálogo social”, sustentou, por fim, António Costa, referindo o recente acordo de concertação social para os rendimentos, salários e competitividade no horizonte dos próximos quatro anos.
“Também conseguimos um acordo com a função pública, que assegura a todos uma perspetiva de evolução plurianual, garantindo a valorização das carreiras e uma trajetória de melhoria dos rendimentos. Este é o PS que quer a concórdia nacional e, por isso, exercerá a sua maioria em diálogo na Assembleia da República e em negociação com os parceiros sociais”, concluiu.
