Na cerimónia, que reuniu junto à Assembleia Legislativa da Madeira várias centenas de militantes e simpatizantes, que fizeram questão de manifestar o seu apoio ao projeto socialista rumo às eleições legislativas regionais, o presidente dos socialistas madeirenses elencou os vários problemas com que a Região se depara, resultado de quase meio século de governação do PSD, e prometeu honestidade, transparência, rigor e competência para mudar os destinos da Madeira e do Porto Santo.
Criticando o poder “esgotado” e “opaco” que “belisca diariamente a democracia”, Sérgio Gonçalves afirmou que são os mesmos de sempre a governar há 47 anos, para servir os seus interesses, deixando de lado os interesses dos madeirenses e dos porto-santenses. “Há muito que se demitiram de governar, para enriquecer à custa de todos nós”, censurou.
O líder socialista reiterou que é tempo de mudar, de fazer diferente e devolver futuro à Madeira, porque “vivemos numa região onde impera o cimento, não o rendimento”, e fez duros reparos à governação social-democrata.
Nesta ordem de ideias, apontou o facto de 17 mil pessoas terem sido obrigadas a emigrar na última década por falta de oportunidades, de o salário médio na Madeira ser inferior em 300 euros ao que se pratica no continente, de as famílias não ganharem o suficiente para arrendar ou comprar casa, de ter impostos mais altos do que os Açores e ser a região com a maior taxa de risco de pobreza do país. Enquanto isto acontece, denunciou, Miguel Albuquerque esbanja 33 milhões de euros por ano em ‘tachos’, desbarata 900 milhões de euros em obras desnecessárias e projetos inventados. Exemplos disso são a marina do Lugar de baixo, os 240 milhões de euros injetados nas Sociedades de Desenvolvimento e os 150 milhões de euros que este Governo quer gastar para aumentar a Pontinha, para “proteger o Funchal de tsunamis”.
“São muitos milhões de euros apenas para servir os amigos, os grupos económicos e os interesses pessoais. São muitos anos a fazer enriquecer alguns à custa de todos nós”, disparou. Para além disso, acusou o executivo de criar madeirenses de primeira e de segunda, já que apenas tem acesso à saúde quem tem dinheiro para recorrer ao privado.
“Queremos uma Madeira que trate todos por igual, uma Madeira de oportunidades e de realizações, uma Madeira que estime as suas gentes, onde quem aqui nasceu possa continuar a viver e que saiba acolher quem escolhe vir para cá”, sustentou o presidente do PS, defendendo ainda a Autonomia como promotora do desenvolvimento, da liberdade e do aprofundamento da democracia, e não, como tem acontecido, “como desculpa para esconder a incompetência dos governos PSD”.
Saúde e descida de impostos são prioridade
Focado nesta que é uma candidatura “inclusiva, que une, aproxima e envolve”, Sérgio Gonçalves garantiu que estará atento aos problemas para construir soluções e que está a preparar um programa eleitoral com esse firme propósito.
Aproveitou, por isso, para apresentar algumas das medidas que estarão entre as suas prioridades na liderança dos destinos da Região, a começar pela Saúde, pilar essencial a qualquer sociedade que se quer desenvolvida, justa e solidária. “Direito de todos, a todos a saúde tem de servir”, asseverou, criticando o facto de existirem mais de 118 mil atos médicos em espera, o dobro do que quando Miguel Albuquerque tomou posse.
Para resolver este problema, Sérgio Gonçalves promete implementar tempos máximos de resposta garantidos, para que as pessoas sejam atendidas dentro do tempo clinicamente aceitável e, caso o serviço público não consiga responder, poderão recorrer ao privado, sem que tenham de o pagar. Transparência neste processo é outra garantia, para que os utentes possam saber a posição que ocupam nas listas de espera e qual a previsibilidade de verem o seu problema resolvido. Como frisou, não se trata de “apenas prometer por estarmos em ano de eleições, como faz o Governo Regional”. Na área da Saúde, assegurou ainda que vai reabrir os serviços de urgência dos centros de saúde de Santana e Porto Moniz durante a noite.
Outra das medidas com que o líder socialista se compromete é a descida de impostos, aplicando o diferencial fiscal de 30% a todos os escalões do IRS e ao IVA, que passará de 22 para 16%, de 12 para 9% e de 5 para 4%. Algo que o Governo Regional não faz, obrigando os madeirenses a pagarem mais impostos para arrecadar receita fiscal (este ano será a maior de sempre, no valor de mais de mil milhões de euros).
Educação gratuita e aposta na Habitação
Por outro lado, Sérgio Gonçalves quer uma Educação totalmente gratuita na escolaridade obrigatória, assegurando que todos os alunos até ao 12º não pagarão manuais escolares, transporte ou alimentação. A Habitação é outro dos problemas sérios que, ao longo destes quase 50 anos, a governação do PSD tem ignorado. O presidente do PS entende ser urgente resolver estas questões e adianta que, quando for presidente do Governo, celebrará contratos-programa com todas as autarquias, independentemente da sua cor política, para garantir casa a todos os madeirenses e porto-santenses.
A um outro nível, defendeu a diversificação da economia, a associação das novas tecnologias aos setores tradicionais e a aposta no cluster do Mar, que considera ser uma oportunidade por explorar. “Precisamos de criar condições para atrair novas empresas e outras áreas de atividade. É urgente criar mais empregos e pagar melhores salários”, afirmou, mostrando-se empenhado em melhorar as condições de vida de quem cá reside e trabalha e frisando ser urgente criar oportunidades para os jovens.
Assumindo a transparência como uma prioridade, preconizou ainda a limitação de três mandatos para o cargo de presidente do Governo Regional.
Fortemente aplaudido, Sérgio Gonçalves garantiu seriedade, rigor e trabalho para mudar o rumo da Região. “Vamos colocar a Madeira em primeiro lugar! Vamos construir uma Madeira melhor!”, desafiou.
De referir que a cerimónia contou ainda com as intervenções de Patrícia Agrela, Solana Gomes e Gonçalo Jardim, que, respetivamente, deram testemunho das dificuldades com que se defronta a juventude na Região, como a falta de oportunidades e as dificuldades no acesso à habitação, os baixos rendimentos para fazer face ao crescente custo de vida e os problemas da Saúde.
