Seis debates temáticos no Parlamento

Segundo o porta-voz da conferência de líderes, o agendamento dos debates temáticos foi solicitado pelo Governo, que pretende desta forma recolher contributos do Parlamento para o documento final do Programa Nacional de Reformas que será aprovado em Conselho de Ministros, a 28 de abril.

Os debates temáticos irão realizar-se em dois formatos diferentes: sob a fórmula de debate de urgência ou, então, nos dias em que já estavam previamente agendadas declarações políticas, o Governo fará uma declaração política sobre o tema escolhido, abrindo-se depois um período de discussão.

Tema da qualificação abre ciclo de debates

O primeiro debate temático terá lugar no dia 6 de abril e terá como tema a “qualificação dos portugueses”.

De acordo com o regimento da Assembleia da República, a seu pedido, o Governo pode intervir para produzir uma declaração, desde que dê conhecimento prévio do tema aos grupos parlamentares.

A intervenção tem lugar após as declarações políticas dos grupos parlamentares e não pode exceder seis minutos, abrindo-se depois um período de debate de duração não superior a 30 minutos.

No dia seguinte, 7 de abril, o tema será a “inovação na economia portuguesa” e a fórmula a utilizar será o debate de urgência.

No dia 13 de abril o debate temático (na fórmula de debate de urgência) será sobre “endividamento privado e capitalização de empresas”, enquanto para dia 14 de abril (também na fórmula de debate de urgência) ficou agendada uma discussão sobre “valorização do território”.

Na semana seguinte, a 20 de abril, irá realizar-se o debate temático sobre “justiça ao serviço da competitividade” (com uma declaração política do Governo) e a 21 de abril terá lugar o último debate temático (na fórmula de debate de urgência) sobre “coesão e igualdade social”.

Para 27 de abril está agendado o debate final do Programa Nacional de Reformas e do Programa de Estabilidade.

Apresentado ontem pelo primeiro-ministro, António Costa, o Programa Nacional de Reformas é um documento estrutural e estratégico para o país, que estará em discussão pública até final do mês de abril.

Sob a égide do triplo desígnio “mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade”, o Programa Nacional de Reformas está estruturado em seis pilares estratégicos: Qualificar os portugueses, Promover a inovação na economia, Valorizar o território, Modernizar o Estado, Capitalizar as empresas e Reforçar a coesão e igualdade social.

Consulte aqui o documento na íntegra.