Seguro exige revisão da fórmula de cálculo para isenção no pagamento de taxas moderadoras

O secretário-geral do PS exigiu hoje que a fórmula de cálculo para a isenção do pagamento de taxas moderadoras passe a ter em conta a totalidade dos membros de cada agregado familiar, incluindo os que não dispõem de rendimentos.

António José Seguro, após estar reunido durante cerca de uma hora com o presidente da Cáritas, começou por salientar a sua admiração pelo trabalho de solidariedade social da Cáritas.

“Tenho pela Cáritas uma enorme admiração e, por isso, quis vir ouvir de quem sabe. Além de ter ficado com um conhecimento mais nítido sobre a situação do país, porque há muitos portugueses que estão a cair em situações extremamente complicadas, verifica-se que também é necessário e possível medidas que atenuem as dificuldades”, sustentou.

O líder socialista criticou a fórmula de cálculo vigente para a isenção do pagamento de taxas moderadoras, dizendo que apenas incide sobre os elementos de um agregado familiar com rendimentos.

“Não se tem em consideração nem os filhos nem as pessoas dependentes, o que não tem qualquer sentido. Por outro lado, também deveria ser acautelada a possibilidade de haver uma dedução de despesas fixas, que correspondem a direitos fundamentais”, defendeu.

Na área da habitação, o secretário-geral do PS propôs que, para as famílias com dificuldades em pagar a sua prestação ao banco, o Parlamento encontre “rapidamente” uma solução.

“Há milhares de famílias em Portugal que vivem esta aflição”, disse, numa crítica à atuação das bancadas do PSD e do CDS no Parlamento na questão da revisão do sistema de crédito à habitação.

“Estamos a falar de pouca ajuda”, acrescentou.