Seguro defende "justiça de proximidade"

António José Seguro defendeu hoje que, em alternativa ao objetivo do Governo de encerrar tribunais, deverão ser os magistrados a deslocarem-se, permitindo-se assim que muitos dos tribunais do interior continuem em funcionamento com serviços mínimos.

O secretário-geral assumiu esta posição numa deslocação à Câmara Municipal de Vinhais, um dos concelhos cujo tribunal poderá encerrar a prazo.

“Em vez de se encerrarem tribunais, como o Governo pretende, porque razão não se faz ao contrário, mantendo-se os tribunais com os serviços mínimos que devem ter e em vez de serem os cidadãos a deslocarem-se para os concelhos vizinhos (com as suas testemunhas e advogados) são os magistrados que se deslocam de outros tribunais para fazerem julgamentos e sessões. Mesmo no que respeita a custos com combustíveis, haveria aqui um benefício”, sustentou o líder do PS, defendendo “a manutenção de uma justiça de proximidade”.

“Os portugueses já estão a passar por muitos sacrifícios e se ainda lhes vão encerrar tribunais isso significa que, para apresentarem as suas ações, vão ter que se deslocar a concelhos vizinhos. Isso significa pagar os transportes dos próprios e das testemunhas”, afirmou.

António José Seguro referiu que o encerramento de tribunais “constituirá um desincentivo para que as pessoas recorram à justiça para resolver os seus problemas”.

“Estamos perante uma questão de bom senso, o que propomos é que se mantenham serviços mínimos e ser o magistrado a deslocar-se de outros concelhos para desempenhar as tarefas que tem para tratar”, realçou.