Seguro defende indexação do processo de consolidação orçamental ao crescimento económico

O secretário-geral do PS defendeu a indexação do processo de consolidação orçamental ao crescimento económico verificado em cada ano e insistiu na mutualização da dívida de cada Estado-membro europeu que seja superior a 60 por cento.

Estas foram duas das três propostas de alcance europeu apresentadas por António José Seguro na sessão de encerramento da conferência internacional “Competitividade e coesão na zona euro”, que decorreu num hotel de Lisboa e que foi promovida pelo PS e pela Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas.

Na sua intervenção, António José Seguro defendeu o fim dos processos de consolidação orçamental em contraciclo, quando um país está em recessão.

“O processo de consolidação das contas públicas deve ser indexado ao desempenho e evolução da economia. Está provado que mais cortes provocam espiral recessiva e que espiral recessiva significa aumento do défice”, advogou.

Nesse sentido, o secretário-geral do PS propôs que, por exemplo, por cada ponto percentual de crescimento económico, o país fique comprometido “a fazer uma redução adequada em matéria de défice fiscal”.

“Precisamos de ter um financiamento adequado para a economia, atribuindo uma licença bancária ao Mecanismo de Estabilização Europeia para que o Banco Central Europeu (BCE) possa emprestar dinheiro ao mecanismo, que depois poderá financiar os Estados-membros, sobretudo os que se encontram em situação difícil. Defendo também uma gestão conjunta das dívidas pública”, disse.

Neste ponto, Seguro considerou que as dívidas públicas europeias estão a aumentar e não a diminuir.

“Propomos um fundo de mutualização europeu de uma parte da dívida dos Estados-membros, mais concretamente a parte da dívida superior a 60 por cento. Esse fundo poderá financiar-se a taxas de juro mais baixas e haverá seguramente uma melhoria das condições de financiamento em mercado por parte de cada país”, sustentou.

Na sua intervenção, o secretário-geral do PS voltou a defender eleições antecipadas para retirar o país “da crise política” e deixou críticas aos últimos dois anos do Governo e da 'troika' (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional).

“Façam o Governo e a 'troika” o que fizerem, digam o que disserem, o mal está feito. Os portugueses vivem uma situação económica e social trágica. O défice é superior ao de há dois anos e a dívida não para de aumentar e chegou aos 127 por cento do Produto Interno Bruto. Todas as previsões falharam”, apontou.