Saúde: Investimento e melhoria de resposta do SNS

Investimento na qualificação do acesso aos cuidados de saúde, na motivação dos profissionais e na melhoria das instalações e equipamentos do SNS.

”Só atuado a estes 3 níveis, conseguiremos fazer aquilo que é a nossa meta: servir melhor as pessoas” – Marta Temido.

Conheça as principais linhas programáticas da proposta de OE2020 para o setor da Saúde:

• Centros de saúde: melhorar o acesso dando resposta às necessidades dos cidadãos, em volume, tempo e qualidade, através da atribuição de equipa de saúde familiar, da oferta na área da psicologia e nutrição, da estruturação de equipas comunitárias de saúde mental e alargamento da oferta de saúde oral, em colaboração com os municípios. Eliminar progressivamente a cobrança de taxas moderadoras em consultas nos cuidados de saúde primários.
• Hospitais: melhorar a capacidade de resposta, através do incremento das consultas e cirurgias programadas, reforçar o programa de hospitalização domiciliária e assegurar a transferência do internamento de psiquiatria e saúde mental de agudos de hospitais psiquiátricos para hospitais gerais. Reorganizar as urgências metropolitanas e regionais e conferir maior autonomia das entidades em matéria de contratações em casos de substituição.
• Cuidados continuados: duplicar o ritmo de investimento, garantindo mais 800 camas de internamento, 200 novas respostas na área da saúde mental, criando uma “garantia de contacto” para sinalização de pessoas a viver em situação de vulnerabilidade associada ao envelhecimento e aperfeiçoar o apoio ao cuidador informal.
• Profissionais: reforçar o sistema com a contratação de 4.200 novos colaboradores, operacionalizando o pagamento pelo desempenho para o trabalho hospitalar em Centros de Responsabilidade Integrados e afetar incentivos institucionais nos cuidados de saúde primários.
• Investimento: reforçar os investimentos na melhoria do SNS e na construção de novos hospitais, com a planificação plurianual do investimento, a alocação de cerca de 100 milhões de euros em remodelação de edifícios dos Cuidados de Saúde Primários, hospitalares e equipamentos diferenciados.
• Prevenção da doença e promoção da saúde: alargar o Programa Nacional de Vacinação, apostar no investimento na literacia em saúde, capacitando os cidadãos para a gestão da sua própria saúde e para a utilização racional do SNS.

A proposta de Orçamento do Estado para 2020, aprovada pelo Governo, começa a ser discutida na Assembleia da República no dia 9 de janeiro, sendo votada na generalidade no dia seguinte. O documento será depois debatido e votado na especialidade, estando agendada a votação final global para 6 de fevereiro.