Sanções a Portugal seriam um sinal prejudicial e dificilmente compreensível

Falando esta manhã em Bruxelas, numa conferência sobre a “Viabilidade e Valor Acrescentado de um Subsídio Europeu de Desemprego”, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, defendeu que a serem aprovadas sanções ao país, seria uma medida injusta e “dificilmente compreensível”.

Manifestando a esperança de que Portugal não venha a sofrer nenhuma sanção por parte das instâncias europeias, o que representaria na opinião do governante uma decisão “não só negativa para o país”, mas também para o conjunto da União Europeia, Vieira da Silva mostrou-se convicto de que a generalidade dos cidadãos europeus “compreenderiam mal” que, numa altura em que a Europa enfrenta tantas dificuldades e desafios novos, se concentrasse apenas em sancionar um país que foi submetido a um longo e difícil processo para cumprir as orientações impostas pela própria União Europeia, sobretudo numa altura em que Portugal está “num claro caminho de cumprimento” das metas estabelecidas pelos tratados europeus”.

Garantindo que Portugal está preparado para “qualquer dos cenários que venham a ser decididos”, o governante não deixou contudo de admitir que a aplicação de sanções, a serem aprovadas, “terão sempre consequências negativas”, não tanto, como sublinhou, por representarem “uma dimensão financeira significativa”, com consequências muito negativa para o funcionamento da economia portuguesa, mas pelo “sinal negativo que enviariam”.

O ministro lembrou, a este propósito, que uma sanção a aplicar agora seria dificilmente compreensível, uma vez que “não poderia corrigir um défice que já foi registado”, mostrando-se convicto de que as instâncias europeias não venham a penalizar o país, defendendo que os portugueses não “merecem qualquer penalização” por um incumprimento que existiu em 2015, e numa altura, como recordou, em que é a própria União Europeia a “reconhecer de forma clara” que Portugal está no caminho da saída, já este ano, do procedimento por défice excessivo, ao ter previsto um défice “claramente abaixo do limite dos 3% do PIB”.

Eurogrupo inicia discussão

Os ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) estão hoje reunidos em Bruxelas para iniciarem a discutir sobre os processos de eventuais sanções a Portugal e Espanha devido ao défice excessivo registado o ano passado em ambos os países ibéricos, com a decisão final, ao que tudo indica, a ser conhecida amanhã, terça-feira na reunião do Ecofin que reúne os ministros das Finanças da União Europeia.

Caso o Ecofin venha a confirmar o parecer da Comissão Europeia que abriu a semana passada a porta à aplicação de inéditas sanções a Portugal e a Espanha, depois de verificar que os dois países não cumpriram os prazos dados para corrigirem os seus défices excessivos, que no caso português era referente a 2015, a palavra final caberá ainda à Comissão Europeia.