Saldo positivo da Segurança Social ultrapassou 3 mil milhões de euros

De acordo com os dados revelados pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a receita efetiva aumentou 2.104,2 milhões de euros (8,6%), situando-se nos 26.549,6 milhões, enquanto a despesa cresceu 1.269 milhões (5,7%), tendo ficado nos 23.437,2 milhões de euros, traduzindo um aumento da generalidade das prestações sociais.

No desdobramento dos números, observa-se que o aumento da receita continua a ser fortemente suportado pelo crescimento das contribuições e quotizações (1.302,9 milhões de euros face a novembro de 2018), correspondentes a uma variação homóloga de 8,7%.

Quanto à despesa efetiva, é de registar o aumento da despesa com pensões e complementos em 771,1 milhões de euros (mais 5,5% do que no período homólogo), refletindo a atualização extraordinária de pensões, com efeitos a janeiro de 2019, e o acréscimo no número de pensionistas de velhice, sobrevivência e invalidez.

É igualmente significativo o aumento da despesa com a Prestação Social para a Inclusão e respetivo Complemento, no montante de 72,8 milhões de euros (mais 30,3% do que em 2018), com mais 11.556 beneficiários nesta prestação, representando um aumento homólogo de 13%.

Já o aumento da despesa com as prestações de parentalidade ascendeu a 43,7 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 8,7%, enquanto que a despesa com o abono de família cifrou-se em 10,7%, fruto da atualização dos montantes em julho de 2019, representando mais 70,2 milhões de euros do que em novembro de 2018.

A despesa foi ainda reforçada nos programas e prestações de ação social, em mais 67,6 milhões de euros, nas transferências para emprego, higiene e formação profissional, correspondendo a mais 46,2 milhões, e nos subsídios correntes, relativos à vertente de formação profissional e de ação social, traduzindo-se num acréscimo de 150,5 milhões de euros.

Em concorrência com os resultados positivos alcançados em 2019, confirmando o reforço da sustentabilidade do sistema público, a proposta de Orçamento do Estado para 2020, apresentada pelo Governo, sublinha ainda um reforço em mais 10 anos (face ao OE2019) do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social.