Saldo positivo da economia traduz “credibilidade e cumprimento”

“É isto que queremos para Portugal e para o seu futuro”, defendeu o ministro das Finanças, Mário Centeno, depois de o INE ter divulgado os dados das contas nacionais trimestrais, onde fica demonstrado um “contexto de credibilidade e de cumprimento”.

Depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado os dados das contas trimestrais da economia portuguesa, onde estão refletidos os resultados da execução orçamental que apontam para um valor positivo de 1% do produto, o ministro Mário Centeno, falando aos jornalistas, foi claro ao defender que “é para isto que trabalhamos todos os dias”, referindo que o saldo positivo no valor de 1.590 milhões de euros representa uma “melhoria de 915 milhões de euros face ao mesmo período de 2018”.

Sustentando que estes números positivos da economia nacional refletem uma receita que “cresce em linha com o previsto no OE” para 2019, o titular da pasta das Finanças não deixou, contudo, de acrescentar que o saldo orçamental até ao terceiro trimestre “permite ver o cumprimento, mais uma vez, das metas orçamentais a que o Governo se propôs”, referindo ainda o crescimento da receita em 4,4%, enquanto a despesa se ficou por um crescimento de apenas 2,8%.

Perante este quadro, Mário Centeno reafirmou que mantém a previsão do Governo de um saldo “ligeiramente negativo em 2019”, lembrando que no quarto trimestre estão acomodados os pagamentos dos subsídios de Natal dos funcionários públicos e dos pensionistas, a par do impacto das medidas adotadas pelo Executivo do PS no presente ano, que contribuíram decididamente para “reduzir o esforço fiscal”.

Redução do esforço fiscal dos portugueses

Com efeito, e ainda a propósito da diminuição do peso quer do IRS, quer do IRC, no conjunto da carga fiscal, o ministro lembrou que, se estes dois impostos tivessem sido mantidos com a mesma carga no produto em 2019 face ao ano anterior, a receita fiscal “teria sido superior em 520 milhões de euros”, comparada com a que está a ser observada até ao terceiro trimestre deste ano.

Uma realidade que, na opinião do ministro das Finanças, já não oferece quaisquer dúvidas, e que traduz na prática aquilo que o próprio Banco de Portugal tem vindo a sustentar perante as medidas fiscais aprovadas pelo Governo nos últimos quatro anos, de que “todas estas iniciativas têm tido um impacto claro na redução do esforço fiscal dos portugueses”.

O ministro referiu ainda que as contribuições sociais para a Segurança Social têm vindo a subir exponencialmente, refletindo de forma evidente o aumento do emprego e o crescimento dos salários, sendo este indicador, como salientou, o “mais conciso” daquilo que é a “dinâmica da economia portuguesa”.