Para o primeiro-ministro e líder socialista, António Costa, o acordo agora alcançado no Conselho Económico e Social (CES) entre o Governo e os parceiros sociais vem reforçar os termos do acordo já existente, assinado o ano passado, de melhoria dos rendimentos dos salários e da competitividade, abrindo uma nova porta para que haja uma atualizada valorização dos salários “superior ao que estava previsto há um ano”, com o salário mínimo nacional a ter, por sua vez, “o maior aumento anual alguma vez ocorrido”.
António Costa falava em Lisboa, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião com os parceiros sociais no Conselho Económico e Social, enfatizando que, a par do aumento do salário mínimo nacional acordado para 820 euros e a entrar em vigor em 2024, também os restantes salários vão conhecer aumentos de 5% no próximo ano, “acima dos 4,85% que inicialmente estavam acordados para este ano”.
Balanço positivo
Um ano após a assinatura do acordo de melhoria de rendimentos, entre o Governo e os parceiros sociais, o primeiro-ministro fez um “balanço positivo” do compromisso e do reforço agora estabelecido, lembrando que o referencial então previsto apontava para um aumento dos rendimentos e dos salários em 5,1%, uma meta que disse ter sido ultrapassada pelas empresas, que foram capazes de aumentar os salários dos seus trabalhadores “acima do valor de referência acordado há um ano”.
Também o Instituto Nacional de Estatística (INE) confirma que o salário médio nacional cresceu, no primeiro semestre deste ano, 7,5%, enquanto o conjunto das declarações à Segurança Social “evidenciam uma subida do salário base de 8,1%”.
Números que mostram, na opinião do primeiro-ministro, que hoje é possível fazer um “balanço positivo” deste primeiro ano do acordo, não só porque o país cresceu do ponto de vista económico, “como também houve mais emprego e de melhor qualidade”. Uma realidade acompanhada por uma clara “melhoria do rendimento dos trabalhadores”, o que significa, ainda segundo António Costa, que se trata de um acordo que “foi bom para o conjunto de todas as partes”.
Em relação ao novo passo agora dado, no reforço do acordo assinado entre o Governo e os parceiros sociais de melhoria de rendimentos, o primeiro-ministro disse não ter dúvidas de que se trata de mais um novo e decisivo avanço para “melhorar os salários e a competitividade das empresas”, defendendo a centralidade da concertação social “como pilar fundamental da vida democrática”.
