Roteiro para a Descentralização arrancou no Alentejo

As primeiras reuniões realizaram-se em Beja, Grândola e Évora, tendo sido ouvidas as preocupações dos autarcas das CIM do Baixo Alentejo, Alentejo Litoral e Alentejo Central, que representam 32 municípios. Nos encontros, os dois governantes transmitiram aos autarcas a total disponibilidade do Executivo para apoiar os municípios no processo de transferência de competências, para que, em 2021, estejam reunidas todas as condições para que o processo esteja integralmente concluído.

Para este efeito está a ser constituída uma rede interministerial de pontos focais a nível político, que irão acompanhar, a par e passo, a evolução do processo, a par da já existente comissão técnica para a descentralização, que inclui os serviços dos ministérios com competências a ser transferidas, e da comissão de acompanhamento da descentralização, que funciona junto da Assembleia da República.

Colaboração e proximidade entre Administração Central e Poder Local

Com o mote ‘Portugal Mais Perto’, o roteiro prevê a realização de reuniões de trabalho com as 21 CIM, ao longo do mês de janeiro, e as duas Áreas Metropolitanas, em fevereiro, com o objetivo de ir ao encontro dos autarcas e das populações, promovendo um trabalho colaborativo e de proximidade entre a Administração Central e o Poder Local, que permita conhecer de forma mais aprofundada os desafios que o processo de descentralização coloca a cada comunidade, tendo em vista a transferência de competências, tal como previsto nos diplomas setoriais.

A informação recolhida no âmbito do ‘Roteiro para a Descentralização’ vai constituir-se como um importante contributo para a agilização do processo no terreno, criando as condições financeiras, operacionais, de recursos humanos e materiais que permitam que, em 2021, os municípios possam assumir plenamente todas as novas competências.

Ainda de acordo com a informação resultante dos encontros de trabalho, o Governo irá produzir, até ao final do primeiro trimestre de 2020, um relatório que sirva de instrumento de trabalho no sentido de resolver as situações que tenham sido identificadas.