Revive Natureza vai reabilitar património público

O Conselho de Ministros, reunido esta quinta-feira, em Lisboa, aprovou o diploma que cria o programa Revive Natureza, através do qual é incentivada a recuperação e a colocação em utilização de imóveis devolutos do Estado que se encontram dispersos pelo território natural do país.

“O programa Revive Natureza visa permitir a recuperação e a exploração e a colocação em utilização de um conjunto de imóveis que são do Estado e que se encontram dispersos pelo território”, disse o ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, na conferência de imprensa realizada após a reunião do Conselho de Ministros.

De acordo com o ministro, trata-se de “antigas casas de guardas florestais, de postos da guarda fiscal e de outros pequenos imóveis dispersos pelo território inseridos em localizações que são notáveis pelas suas características e património natural de que dispõem”, especificou.

Tal como explicou o ministro Siza Vieira, os cerca de cem imóveis públicos já identificados vão ser geridos por uma sociedade pública.

“O programa identificou, desde já, 96 imóveis, alguns do domínio privado, outros do domínio público, alguns deles localizados até em baldios”, disse o governante, acrescentando que “estes imóveis serão afetos a um Fundo que será gerido por uma sociedade de natureza pública, que depois os disponibilizará mediante concurso àqueles que queiram explorá-los para atividade turística”.

Em termos do financiamento, “está previsto também que o Fundo disponha de uma capacidade financeira para apoiar a recuperação que seja levada a cabo por aqueles que venham a explorar estes imóveis”, disse Siza Vieira.

Valorização do património público

O ministro disse ainda que, “nas condições do seu direito de exploração, procurar-se-á valorizar os interessados que possam ter projetos de dinamização das comunidades locais, da atividade turística e da valorização dos recursos endógenos”.

O Revive Natureza adota um modelo semelhante ao programa Revive, o qual é destinado sobretudo ao património cultural do Estado.

“Este modelo já tem sido utilizado para imóveis com características de património cultural significativo, e que agora transpomos para pequenos imóveis dispersos pelo território com essa capacidade de valorização e da criação de emprego em pequenas comunidades”, afirmou Siza Vieira.

Coesão e desenvolvimento territorial

“Esta é uma grande conquista para Portugal transformar estes imóveis sem uso em verdadeiros instrumentos de dinamização do território, e assim posicionar Portugal como um destino de referência em turismo sustentável”, considerou a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, através de um comunicado.

“O Revive Natureza será um importante instrumento para o desenvolvimento regional do território, nomeadamente do interior do país”, visto que “o turismo de natureza deixa mais valor no território e os turistas ficam mais tempo no destino”, afirma a mesma nota.

O turismo de natureza tem vindo a registar “um maior crescimento de procura internacional, de 21% ao ano, representando um mercado de 22 milhões de viagens internacionais por ano na Europa e mais de 600 milhões de euros”.

Face a este elevado potencial, o Governo pretende “promover Portugal como um destino de referência de turismo sustentável, que aproveite as características ecológicas, geológicas e culturais de cada área natural onde se inserem os imóveis, em plena integração dos locais onde se insere”, refere Ana Mendes Godinho.