“Agora é naturalmente tempo de refletir e de reflexão sobre as decisões que há a tomar. Há muitos princípios em causa e muitas matérias em causa”, referiu o líder socialista, em entrevista à SIC-N, mantendo a natural “reserva sobre a conversa” que manteve.
José Luís Carneiro reafirmou que há um acordo para “a generalidade das representações externas do Parlamento” e “só não há acordo ainda para o Tribunal Constitucional”, reiterando, a este propósito, a defesa dos princípios fundacionais e garantísticos da democracia sobre os quais o Partido Socialista não transige.
“Porque há um princípio fundamental, que vem desde 1982, que diz que o PS e o PSD indicam cinco juízes para o Tribunal Constitucional. Os dois maiores partidos, PS e PSD. É uma convenção que se estabeleceu desde essa altura. E, fundamentalmente, o que acontece é até por uma razão, porque os magistrados não têm opções de natureza partidária, do ponto de vista da sua vinculação partidária. (…) São personalidades reconhecidas da vida pública”, apontou.
Segundo o líder do PS, se hoje “há uma autonomia da magistratura do Ministério Público, e se há hoje uma independência dos magistrados judiciais, deve-se ao contributo do Partido Socialista para esses valores fundacionais da democracia”.
“Há princípios que estruturam o nosso Estado democrático e os nossos valores enquanto sociedade que devem ser preservados e esse é talvez um dos mais importantes legados que nós poderemos deixar às futuras gerações. E é naturalmente que o meu dever é bater-me porque esses princípios sejam salvaguardados”, sublinhou ainda o Secretário-Geral do Partido Socialista.
