Resultados eleitorais nas comunidades

O Partido Socialista regozija-se com a vitória expressiva no conjunto dos círculos eleitorais das comunidades onde obteve uma vantagem clara de 37,72% dos votos, contra 28,04 % do PSD, antes de contabilizada a anulação dos votos a pedido do PSD e aceite pela mesa de apuramento geral do círculo eleitoral da Europa, elegendo, em qualquer dos cenários, dois deputados, um por cada círculo eleitoral.

Manifesta também a sua satisfação pelos resultados da participação eleitoral nos dois círculos das comunidades, que contou com 257 mil votantes, o equivalente a 16,94%, o valor mais elevado de sempre, devendo sublinhar-se o aumento recorde verificado na Europa, que foi de 20,87%, o equivalente a 193.349 votantes.

Não pode deixar de lamentar profundamente, no entanto, a atitude do PSD que decidiu apresentar protestos às mesas de escrutínio para impedir que fossem contabilizados os votos que não viessem acompanhados de uma cópia do cartão do cidadão, o que levou a uma anulação massiva de votos, dado que tais protestos foram aceites pela mesa de apuramento geral, levando à anulação dos votos contados em 70 mesas de voto no dia 8 e 71 no dia 9, o que representa a anulação de 157.205 votos dos portugueses residentes no estrangeiro.

É lamentável esta total falta de respeito pelos portugueses residentes no estrangeiro e que era totalmente evitável, porque, perante uma situação igual de protesto também apresentada pelo PSD para o círculo eleitoral de Fora da Europa, a respetiva mesa de apuramento geral rejeitou tal posição, optando por dar validade a todos os votos, tivessem ou não uma cópia do cartão do cidadão. Se a anulação de votos nas eleições legislativas de 2019 já era muito grave, também a pedido do PSD, porque foram anulados cerca de 34 mil votos pelas mesmas razões, agora a situação é ainda muito mais grave e totalmente inaceitável.

Com efeito, o Partido Socialista, a exemplo da posição que já assumiu nas eleições legislativas de 2019, considera existirem já elementos de identificação dos eleitores suficientemente sólidos, como o que decorre da desmaterialização dos cadernos eleitorais e do código mecanográfico de barras no envelope com os votos. Além disso, é também de considerar que as legislações nacionais da generalidade dos países impedem que os cidadãos usem cópias de cartões de identificação pessoal, o que leva a que haja uma elevada percentagem de eleitores que recusem enviar os seus dados pessoais. Acresce ainda que os envelopes com os votos chegam a casa dos eleitores por correio registado, obrigando logo à sua identificação pessoal ou quando recebem o voto ou quando o levantam nos correios.

De forma a evitar que incidentes como o que agora se verificou voltem a ocorrer, o Partido Socialista toma como uma das suas prioridades para a próxima legislatura a alteração da Lei Eleitoral para a Assembleia da República, para facilitar os processos de exercício do direito de voto dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, como de resto já estava previsto, não fosse a Assembleia da República ter sido dissolvida na sequência da rejeição do Orçamento de Estado para 2022.

O Partido Socialista não contribuirá mais para o prolongamento deste grave e inútil incidente provocado pelo PSD e deseja que todo o processo eleitoral fique encerrado o mais rapidamente possível, para dar lugar à nova legislatura.

Gabinete de Imprensa do PS

10 fevereiro 2022