Resposta à crise social passa por solução “eficaz e integrada” na habitação

Não é imaginável que sem uma resposta integrada que inclua uma aposta forte na habitação, enquanto um dos vértices de maior peso na vida das populações, seja possível reduzir de forma significativa as carências sociais ainda sentidas por um largo extrato da população portuguesa, defendeu a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva na abertura de uma videoconferência sobre o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

De acordo com a ministra, é do domínio público que o país tem vindo a acumular, desde há décadas, uma preocupante inércia no que às políticas públicas de habitação diz respeito, apenas com as honrosas exceções verificadas em algumas autarquias, sustentando a governante que perante este quadro, só muito dificilmente se poderia esperar que pudesse ter havido “respostas eficazes” na luta contra as desigualdades sociais.

Contudo, para hoje se poder responder da forma o mais imediata possível às muitas carências habitacionais que se fazem sentir em Portugal, ainda segundo Mariana Vieira da Silva, há agora um novo instrumento, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que através de uma “dimensão mais inovadora” vai avançar com novas respostas na área da habitação, lembrando a governante que o plano vai disponibilizar “1.251 milhões de euros destinados a acabar com a habitação indigna nos próximos anos”, encontrando deste modo uma resposta eficaz para cerca de 26 mil famílias.

Neste projeto e com estas verbas, lembrou a ministra de Estado e da Presidência, está ainda incluída uma bolsa de alojamento urgente e temporário, “bastante relevante” para dar resposta às populações de sem-abrigo, para além de um programa de apoio à habitação “a preços acessíveis” e ao alojamento estudantil, garantindo ainda a governante que na dimensão social o PRR contempla também, por um lado, a “requalificação das respostas sociais”, e, por outro lado, “a criação de equipas multidisciplinares de intervenção” que serão estendidas a todos os concelho do país, e que vão querer responder “aos públicos mais vulneráveis nas suas diferentes dimensões”.

Segundo especificou a ministra, esta tipificação encontra-se sobretudo, mas não em exclusivo, em “torno das áreas metropolitanas”, lembrando as suas “vulnerabilidades múltiplas” que têm limitado, de algum modo, “o impacto de programas de combate à pobreza”, referindo Mariana Vieira da Silva que o PRR abre agora uma nova perspetiva e uma nova esperança a este tipo de pobreza mais urbana ao incluir um conjunto específico de novas respostas, designadamente na habitação e nas qualificações, sendo este, em sua opinião, “o mais grave défice que o país acumulou”.

Aposta na aprendizagem

Neste sentido, a ministra Mariana Vieira da Silva apelou ao cuidado e à atenção que é preciso ter em relação às aprendizagens, fator fundamental, como sustentou, para que este período “não se traduza num novo fardo para as futuras gerações e num novo ciclo de reprodução da pobreza”, lembrando que a crise pandémica vai trazer inevitavelmente “novas dificuldades nas qualificações”.

Um quadro que poderá e deverá ser ultrapassado pelas respostas contidas no PRR no que respeita “à modernização da oferta do ensino e da formação profissional”, mas também no “apoio aos jovens na conclusão do ensino superior”, garantindo deste modo, como exaltou, que a crise “não contribuirá para um recuo na formação do ensino superior”.

A ministra reiterou, ainda, a importância de um Estado social “forte para todos”, que possa “retirar população da pobreza e assegurar à classe média as condições para a concretização dos seus projetos de vida”.

Tópicos: Mariana Vieira da Silva; ministra de Estado e da Presidência; habitação; PRR; Pilar Europeu dos Direitos Sociais; respostas sociais; combate à pobreza; qualificações; ensino superior