“O primeiro-ministro sabe que terá o chumbo do PS se apresentar uma moção de confiança ao Governo e será o responsável por uma nova crise no país”, afirmou o Secretário-Geral socialista, censurando Montenegro por evitar a todo o custo responder aos portugueses e também ao Parlamento.
Recorde-se que o líder socialista tinha anunciado, na passada segunda-feira, a decisão de requerer uma comissão de inquérito potestativa à empresa Spinumviva, na sequência dos esclarecimentos tardios e insuficientes do primeiro-ministro sobre o caso desta empresa familiar.
A decisão tinha sido avançada pelo líder socialista à saída de uma reunião extraordinária do Secretariado Nacional do PS, numa ocasião em que assumiu tratar-se de um recurso de fim de linha para apuramento cabal de todas as informações necessárias sobre a temática que está na base da atual crise instalada na política nacional.
“A bancada socialista não fará este pedido com gosto por saber quão dura é uma comissão parlamentar de inquérito”, disse então o líder do PS, explicando que, “infelizmente, o senhor primeiro-ministro não deu alternativa”.
Ao descrever a comissão como “a última figura regimental” que o Partido tinha ao dispor para “assegurar o direito a saber a verdade”, Pedro Nuno Santos fez notar que, mesmo após a comunicação de Montenegro aos portugueses, “permanecem muitas dúvidas”.
“O senhor primeiro-ministro faz uma declaração ao país e não se disponibiliza para responder a questões, mas depois envia cinco ministros para cinco estações de televisão. O primeiro-ministro encerrou assim qualquer hipótese de dar mais esclarecimentos e, neste momento, não há mais nenhum mecanismo político ao nosso alcance para apurar a verdade”, explicou o Secretário-Geral, acusando Luís Montenegro de “contribuir de forma ativa para a degradação das instituições do regime democrático”.
Depois, sustentou ser dever do PS “fazer tudo o que está ao seu alcance para proteger o regime”, razão pela qual o Partido apresentaria na Assembleia da República “um requerimento potestativo para a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito”, no âmbito da qual, recordou, Montenegro não poderia “omitir nem faltar à verdade”.
“O pior que pode acontecer à nossa democracia é passarmos por este processo sem apurarmos tudo o que aconteceu”, assinalou igualmente, questionando “como é que foi possível um primeiro-ministro não ter estado em exclusividade e ter continuado a receber avenças de empresas”.
Se alguma coisa “tem ficado claro nos últimos dias é que o PS, deste ponto de vista, está unido”, referiu de seguida o Secretário-Geral socialista, vincado o sentido de estado e a responsabilidade com que os socialistas se têm posicionado no exercício da liderança da oposição ao Governo da AD, “contribuindo para a estabilidade política”.
“Não somos fator de instabilidade”, enfatizou, insistindo na necessidade de “proteger o regime e as instituições”, o que só acontecerá caso se consiga “saber a verdade”.
Pedido de audiência ao Presidente da República
A este propósito, o líder do PS deu igualmente conta de ter pedido uma audiência a Marcelo Rebelo de Sousa, comunicando-lhe antecipadamente a decisão de pedir uma comissão de inquérito ao caso da empresa do primeiro-ministro.
Sobre o facto de Luís Montenegro não ter falado com o chefe de Estado nem antes nem depois da sua comunicação ao país de sábado passado, o Secretário-Geral socialista sublinhou que “as relações institucionais entre um Governo, um primeiro-ministro ou mesmo um líder da oposição com o Presidente da República são cruciais para o bom funcionamento da nossa democracia”.
PS não viabilizará censura e reprovará confiança
Por isso, o líder socialista deixou claro na altura que o Partido Socialista não acompanharia a moção de censura ao Governo que o PCP sujeita hoje a votação, no plenário da Assembleia da República, nem uma moção de confiança, caso o executivo a apresentasse.
Na sede do PS/Porto, Pedro Nuno Santos lamentou que os comunistas tivessem “mordido o isco” lançado pelo executivo de Montenegro, deixando claro que os socialistas não viabilizariam a moção de censura, optando pela abstenção.
Antecipara ainda que, se o Governo apresentasse uma moção de confiança, o PS a reprovaria, votando contra, por não ter confiança no executivo chefiado por Luís Montenegro, a quem acusou de ser “irresponsável” por fazer “jogos políticos e provocar uma crise”.
