Responsabilidade no apoio às empresas

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje, durante o debate quinzenal, duas medidas de apoio às pequenas e médias empresas, que representam uma atitude responsável no actual quadro de dificuldades da economia internacional.

No orçamento de Estado para 2009, o Governo vai propor uma redução substancial do IRC. A taxa passará de 25% para 12,5%, nos primeiros 12550 euros de matéria colectável. Assim, passarão a existir dois escalões no IRC: um, de 12,5% para a os primeiros 12500 euros, e outro, de 25%, para os valores superiores.

José Sócrates anunciou ainda o aumento, para 1000 milhões, da nova linha de crédito para pequenas e médias empresas. As PME passarão a beneficiar de uma taxa de juro inferior à Euribor, terão um período de carência e os seus financiamentos beneficiarão de uma garantia pública de 50% do seu valor.

Com estas duas medidas, as pequenas e médias empresas verão mais reconhecido o seu papel na economia portuguesa, na criação de emprego e na criação de riqueza.